No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Movilidad del trabalhador en la Unión Europea, em Mercosur y la Carta social del Mercosur
Artigo de periódico
Movilidad del trabalhador en la Unión Europea, em Mercosur y la Carta social del Mercosur
[por] Analisa as situações de mobilidade de trabalhadores no âmbito da União Europeia e no Mercosul, tratando da Carta Social do Mercosul. Traça um quadro comparativo entre os dois blocos econômicos e os tratamentos que têm sido dispensados às questões sociais e aos direitos dos trabalhadores, analisando as tensões entre o capital e o trabalho e como vêm se posicionando os tribunais. [spa] El estudio planteado intenta hacer un análisis de las situaciones de movilidades de trabajadores en el ámbito de la Unión Europea y del Mercosur. Se intenta hacer un cuadro comparado de los dos bloques económicos y el trato de las cuestiones sociales y de los derechos de los trabajadores, de hecho las tensiones entre el capital y el trabajo y la decisiones de los tribunales.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110995Table of contents
Parte I: Mercosur: Consideraciones generales. La Carta social. La revisión de la Carta social -- Parte II: Unión Europea: Introducción. Marco conceptual de la movibilidad laboral geográfica en el espacio económico europeo. Origen, delimitación jurídica y puntos clave. Estado de la cuestión. En busca de una mayor equidadCitation
NAHAS, Thereza Christina; CONTRERAS HERNÁNDEZ, Óscar. Movilidad del trabalhador en la Unión Europea, em Mercosur y la Carta social del Mercosur = Mobilidade de trabalhadores na União Europeia, no Mercosul e a Carta social do Mercosul. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 178, p. 165-184, jun. 2017.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2014No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
Trabalho e desenvolvimento: cadeias produtivas transnacionais, relações de trabalho e o papel do sindicato
Tupiassú, Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho | abr. 2011O crescimento econômico, embora constitua uma condição necessária, não garante o desenvolvimento de uma região ou país, especialmente em seu aspecto social. Assim, a estabilidade econômica não implicará em desenvolvimento se não acompanhada de mudanças estruturais que protejam ou até modifiquem as relações sociais. Porém, ... -
Dumping social e dignidade do trabalhador no meio ambiente de trabalho: propostas para a redução da precarização
Silva, Leda Maria Messias da; Novaes, Milaine Akahoshi | ago. 2015[por] O processo produtivo em um mundo globalizado tem repercutido pontos negativos para a classe trabalhadora. Em decorrência de um mercado competitivo sem fronteiras, surgiu o Dumping Social, que é um termo utilizado para definir uma estratégia das grandes empresas para reduzirem os custos e, por consequência, aumentarem ... -
Problemas actuales para la reconstrucción de la cohesión social en un marco jurídico global: libertad de establecimiento y libre prestación de servicios y sus consecuencias prácticas
Merino Segovia, Amparo | abr. 2016[por] A livre prestação de serviços na União Europeia, nos termos propostos na atualidade, reconhece às empresas o direito de mover-se de um Estado-membro a outro, com objetivo de enfrentar a demanda de serviços transnacional, sendo este o fundamento jurídico do destacamento de trabalhadores quando as empresas transladadas ... -
Comentário de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: ponderação de princípios fundamentais no Caso Laval
Horta, Denise de Oliveira | jun. 2020[por] Traz uma análise crítica do Caso Laval, que tratou de pleito perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) entre a empresa da Letônia Laval e três entidades sindicais da Suécia. A referida empresa, ao ganhar concurso para construção de escola, optou por deslocar empregados de sua sede em Riga, na Letônia, ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
La intangibilidad y la teoría de la imprevisión en el derecho del trabajo
Blanco Peña, María Alejandra; Guilarte Lamuño, Reinaldo Jesús | dez. 2020[spa] Para algunos el Derecho del Trabajo es una disciplina que tiene por objeto la tutela de los derechos de los trabajadores, pero tomando en consideración los cambios ocurridos en el entorno que se desarrollan las relaciones laborales, se debe replantear su enfoque. En este sentido, consideramos que los fenómenos ... -
Movilidad de las empresas y derecho de la Unión Europea: aspectos conflictivos en el desplazamiento de trabajadores asalariados para una prestación de servicios trasnacional
Contreras Hernández, Óscar | abr. 2018[spa] El presente artículo reflexiona sobre la libre prestación de servicios en la Unión Europea; esta libertad económica, otorga el derecho a las empresas a trasladarse de un Estado miembro a otro para dar respuesta a una demanda de servicios transnacional y, al mismo tiempo, es el fundamento jurídico del desplazamiento ... -
La cláusula social en el tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de norteamérica
Gamonal Contreras, Sergio | mar. 2008[por] Focaliza os efeitos trabalhistas decorrentes do Tratado de Livre Comércio entre o Chile e os Estados Unidos da América do Norte. O autor faz breve referência às origens internacionais do direito do trabalho e ao desenvolvimento da tutela do trabalhador em épocas de globalização, destacando, dentre tais mecanismos, ... -
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...