Artigo de periódico
Movilidad del trabalhador en la Unión Europea, em Mercosur y la Carta social del Mercosur
[por] Analisa as situações de mobilidade de trabalhadores no âmbito da União Europeia e no Mercosul, tratando da Carta Social do Mercosul. Traça um quadro comparativo entre os dois blocos econômicos e os tratamentos que têm sido dispensados às questões sociais e aos direitos dos trabalhadores, analisando as tensões entre o capital e o trabalho e como vêm se posicionando os tribunais. [spa] El estudio planteado intenta hacer un análisis de las situaciones de movilidades de trabajadores en el ámbito de la Unión Europea y del Mercosur. Se intenta hacer un cuadro comparado de los dos bloques económicos y el trato de las cuestiones sociales y de los derechos de los trabajadores, de hecho las tensiones entre el capital y el trabajo y la decisiones de los tribunales.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110995Table of contents
Parte I: Mercosur: Consideraciones generales. La Carta social. La revisión de la Carta social -- Parte II: Unión Europea: Introducción. Marco conceptual de la movibilidad laboral geográfica en el espacio económico europeo. Origen, delimitación jurídica y puntos clave. Estado de la cuestión. En busca de una mayor equidadIn
Citation
NAHAS, Thereza Christina; CONTRERAS HERNÁNDEZ, Óscar. Movilidad del trabalhador en la Unión Europea, em Mercosur y la Carta social del Mercosur = Mobilidade de trabalhadores na União Europeia, no Mercosul e a Carta social do Mercosul. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 178, p. 165-184, jun. 2017.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio
No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
La declaración sociolaboral del Mercosur y su aplicabilidad judicial
La Declaración Sociolaboral del Mercosur, adoptada por los Jefes de Estado de los países miembros del Mercosur el 10 de diciembre de 1998 en Rio de Janeiro, Brasil, es la proclamación solemne de los derechos sociales fundamentales reconocidos com o tales en el Mercosur. Así, esta Declaración viene a formar parte de la ... -
Trabalho e desenvolvimento: cadeias produtivas transnacionais, relações de trabalho e o papel do sindicato
O crescimento econômico, embora constitua uma condição necessária, não garante o desenvolvimento de uma região ou país, especialmente em seu aspecto social. Assim, a estabilidade econômica não implicará em desenvolvimento se não acompanhada de mudanças estruturais que protejam ou até modifiquem as relações sociais. Porém, ... -
Terceirização de serviços: aspectos relevantes: discriminação
A terceirização está sendo cada vez mais utilizada pelas mais diversas empresas. Sua importância e amplitude vêm sendo discutidas por várias áreas das Ciências Sociais e Humanas porque afeta inúmeros setores da sociedade. De forma sintetizada, a terceirização é o processo de uma empresa passar a outros (seja uma empresa ... -
Ponencia: seguridad social sostenible y sistemas de protección social en la era digital Europea
[spa] La protección social de los trabajadores de la economía digital y la financiación de la Seguridad Social son algunas de las preocupaciones más significativas para el conjunto de la sociedad europea. El número de pensionistas aumentará de forma preocupante para la sostenibilidad del sistema cuando los trabajadores ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira
[por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por ... -
A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado
[por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Para uma proteção além do trabalho
Atualmente, o mundo do trabalho possui inúmeros paradoxos. Alguns deles são diversos daqueles experimentados décadas atrás, quando se vivia e se convivia com o desemprego estrutural. O pleno emprego é um cenário sempre sonhado. Ligeira taxa de desemprego existiu, existe e existirá, em qualquer país, pouco, mesmo nos ...
