Ato
Ato n. 186/GDGSET.GP, de 4 de março de 2008
Collections
Ato
Ato n. 186/GDGSET.GP, de 4 de março de 2008
Dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1109Related items
Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 186/GDGSET GP, de 4 de março de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 46, p. 38-39, 7 mar. 2008.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 186/GDGSET GP, de 4 de março de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 4-8, 7 mar. 2008.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
O processo administrativo disciplinar em face de magistrado federal perante o Conselho Nacional de Justiça : uma análise à luz da Lei n. 9.784/99
Um dos temas de maior impacto perante o Poder Judiciário Federal, no que diz respeito às suas funções administrativas, está relacionado aos processos disciplinares que tramitam perante o Conselho Nacional de Justiça. A sociedade brasileira, quase que semanalmente, recebe notícias veiculadas na imprensa relacionada a ... -
Alterações recentes da legislação previdenciária e seus possíveis impactos no processo administrativo previdenciário no Conselho de recursos humanos da previdência social
[por] As novas alterações na legislação previdenciária, particularmente as que visam a combater a fraude no âmbito da previdência social, indubitavelmente impactarão o direito processual previdenciário. Mudanças em relação à prova, ao prazo decadencial para revisão dos benefícios, ao prazo prescricional para a data de ... -
O processo eletrônico trabalhista: da gênese à atualidade, sob a égide da Instrução Normativa n. 30 do TST
A promulgação da Emenda Constitucional n. 45 de 2004 inovou o ordenamento jurídico pátrio, acrescentando ao art. 5º da Constituição da República o inciso LXXVIII, o princípio da duração razoável do processo. Assim, posteriormente, foi promulgada também a Lei n. 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo ... -
A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
[por] Embora o conceito de prescrição seja unitário (instituto de ordem pública destinado a proporcionar a segurança das relações jurídicas visando à manutenção da paz social), no âmbito trabalhista, em face da incontestável desigualdade econômico-social existente entre os atores da produção da riqueza mundial - empregado ... -
Estatística de processos referente ao mês de setembro [de] 2003
Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de setembro de 2003. -
Relatório estatístico [junho de 2012]
Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de junho de 2012. -
Estatística de processos referente ao mês de junho [de] 2004
Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de junho de 2004.
