Artigo de periódico
Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST
| dc.contributor.author | Coelho, Bernardo Leôncio Moura | |
| dc.contributor.author | Albuquerque, Edmilson Dias de | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-31T15:27:18Z | |
| dc.date.available | 2017-08-31T15:27:18Z | |
| dc.date.issued | 2017-06 | |
| dc.identifier.citation | COELHO, Bernardo Leôncio Moura; ALBUQUERQUE, Edmilson Dias de. Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 21, n. 1, p. 29-38, jun. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110530 | |
| dc.description.abstract | Traz à discussão os novos lineamentos para a cobrança de contribuições assistenciais após o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, em acórdão com repercussão geral, e o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, ainda mais restritivo com relação à cobrança. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Das espécies de contribuição -- Do posicionamento da jurisprudência | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 21, n. 1 (jun. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição sindical, cobrança, jurisprudência, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade de associação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade sindical, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001102724 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110254 | pt_BR |
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