Artigo de periódico
Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST
Artigo de periódico
Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST
Traz à discussão os novos lineamentos para a cobrança de contribuições assistenciais após o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, em acórdão com repercussão geral, e o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, ainda mais restritivo com relação à cobrança.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/110530Table of contents
Das espécies de contribuição -- Do posicionamento da jurisprudênciaIn
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COELHO, Bernardo Leôncio Moura; ALBUQUERQUE, Edmilson Dias de. Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 21, n. 1, p. 29-38, jun. 2017.See also
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A possibilidade de execução dos créditos previdenciários provenientes da declaração do vínculo empregatício pela Justiça do trabalho
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Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da instituição compulsória de contribuição assistencial por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa a empregados não sindicalizados
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O Supremo e a Reforma trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal
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Empregado público aposentado: continuidade no emprego público: um enfoque sob o prisma da jurisprudência do STF
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Revisão da vida toda: o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.102) e a problemática envolvendo a execução do julgado
[por] Analisa o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal envolvendo a tese da revisão da vida toda, muito discutida na seara do direito previdenciário e que teve diversos desdobramentos no decorrer dos anos. No julgamento do Tema 1.102 (Recurso extraordinário 1.276.977), o STF definiu que o segurado que ... -
A natureza jurídica da contratação do transportador autônomo de cargas pela empresa de transporte de cargas
[por] Analisa os aspectos jurídicos envolvendo a contratação dos transportadores autônomos de cargas pelas empresas de transporte de cargas, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação direta de inconstitucionalidade 48 e se ainda existe o risco do reconhecimento judicial do vínculo empregatício, de quem é a ... -
Direito de greve do servidor público como norma de eficácia contida
Nos últimos meses em que presenciamos a deflagração de várias greves de servidores públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, greve dos professores e funcionários das universidades públicas) não poderíamos deixar de recorrer a tema mais palpitante que a discussão da admissibilidade do direito de greve dos ... -
A inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394-A da CLT ante a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.938
Trata sobre a inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394–A da CLT à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado na ADI n. 5.938. Para alcançar tal objetivo foi utilizado o método de abordagem dedutivo, com consulta de dados gerais e, também, a análise do julgado do STF supracitado, para traçar ...
