• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST

    Coelho, Bernardo Leôncio Moura et al. | jun. 2017
    Thumbnail

    PDF (257Ko)

    RVBI
    001102724
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST

    Coelho, Bernardo Leôncio Moura et al. | jun. 2017
    PDF (257Ko)

    Traz à discussão os novos lineamentos para a cobrança de contribuições assistenciais após o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, em acórdão com repercussão geral, e o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, ainda mais restritivo com relação à cobrança.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110530
    Auteurs
    Coelho, Bernardo Leôncio Moura
    Albuquerque, Edmilson Dias de
    Notes de contenu
    Das espécies de contribuição -- Do posicionamento da jurisprudência
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 21, n. 1 (jun. 2017)
    Source
    COELHO, Bernardo Leôncio Moura; ALBUQUERQUE, Edmilson Dias de. Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 21, n. 1, p. 29-38, jun. 2017.
    Sujet
    Contribuição sindical, cobrança, jurisprudência, análise, Brasil ; Liberdade de associação, Brasil ; Liberdade sindical, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência
    RVBI
    001102724
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A possibilidade de execução dos créditos previdenciários provenientes da declaração do vínculo empregatício pela Justiça do trabalho 

      Costa, Gustavo Borges da | jun. 2009
      [por] Busca, através de uma avaliação crítica, analisar, sob o prisma da Constituição Federal, o atual posicionamento do TST e do STF em face da execução das contribuições sociais provenientes da declaração do vínculo de emprego pelas sentenças lato sensu proferidas pela Justiça Federal do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da instituição compulsória de contribuição assistencial por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa a empregados não sindicalizados 

      Zanão, Fábio Lemos | nov. 2018
      Apresenta críticas às razões do voto de relatoria do Min. Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento do ARER 1018459-RG/PR, uma vez que referido julgado, atualmente, está sendo difundido pela mídia e utilizado como verdadeiro precedente judicial por diversos protagonistas do direito sindical, trazendo cunho de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Empregado público aposentado: continuidade no emprego público: um enfoque sob o prisma da jurisprudência do STF 

      Peyerl, Jeferson | mar. 2010
      Após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ns. 1.770 e 1.721 em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, respectivamente, os §§ 1º e 2º do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumentou o número de ações trabalhistas de empregados públicos aposentados ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 21, n. 1 (jun. 2017) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | jun. 2017
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As contribuições financeiras assistenciais das empresas e dos trabalhadores aos sindicatos 

      Passos, Edésio | maio 2008
      Os acordos e convenções coletivas de trabalho têm fixado contribuições financeiras assistenciais das empresas aos sindicatos e contribuições financeiras assistenciais dos trabalhadores, associados ou não associados, em favor das entidades sindicais dos trabalhadores, sendo estas com ou sem direito de oposição do trabalhador ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Revisão da vida toda: o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.102) e a problemática envolvendo a execução do julgado 

      Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Silveira, Artur Barbosa da; Simões, Jamili | out. 2023
      [por] Analisa o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal envolvendo a tese da revisão da vida toda, muito discutida na seara do direito previdenciário e que teve diversos desdobramentos no decorrer dos anos. No julgamento do Tema 1.102 (Recurso extraordinário 1.276.977), o STF definiu que o segurado que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A natureza jurídica da contratação do transportador autônomo de cargas pela empresa de transporte de cargas 

      Figueirôa Júnior, Narciso | dez. 2023
      [por] Analisa os aspectos jurídicos envolvendo a contratação dos transportadores autônomos de cargas pelas empresas de transporte de cargas, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação direta de inconstitucionalidade 48 e se ainda existe o risco do reconhecimento judicial do vínculo empregatício, de quem é a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394-A da CLT ante a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.938 

      Ambros, Fernanda; Goldschmidt, Rodrigo | maio 2021
      Trata sobre a inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394–A da CLT à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado na ADI n. 5.938. Para alcançar tal objetivo foi utilizado o método de abordagem dedutivo, com consulta de dados gerais e, também, a análise do julgado do STF supracitado, para traçar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Decisão do Supremo na ADI 5.938: os valores materiais e processuais envolvidos na proteção à maternidade 

      Sivolella, Roberta Ferme; Souza, Rodrigo Trindade de | set. 2019
      [por] O tema das condições para trabalho de gestantes e lactantes em ambiente insalubre é amplamente discutido desde 2016 e segue em permanentes conflitos de encaminhamentos legislativos e interpretações doutrinárias e jurisprudenciais. A máxima importância de proteção à infância e à maternidade, bem como a vedação ao ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho 

      Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013
      Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.