Artigo de periódico
A verdade e o processo judiciário
| dc.contributor.author | Ramos, Brasilino Santos | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-31T15:22:52Z | |
| dc.date.available | 2017-08-31T15:22:52Z | |
| dc.date.issued | 2017-06 | |
| dc.identifier.citation | RAMOS, Brasilino Santos. A verdade e o processo judiciário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 21, n. 1, p. 51-56, jun. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110511 | |
| dc.description.abstract | O alcance da denominada "verdade real" por meio das provas produzidas no curso do processo judiciário é tarefa utópica, pois a tentativa de reconstrução dos fatos se dá no campo do subjetivismo humano, sofrendo a influência do tempo, acontecimentos e circunstâncias. Assim alcançar-se-á não a desejada verdade absoluta, mas apenas a parcial, aproximada, consensual, fruto da colaboração crítica dos envolvidos, factível, ou seja, verossimilhança ou probabilidade. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O jusnaturalismo, o Estado legislativo e o Estado de Direito -- A construção da verdade por meio da prova | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 21, n. 1 (jun. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Verdade (filosofia), análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prova (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Filosofia do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A verdade e o processo judiciário | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001102848 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110254 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
O paradigma da verdade no processo do trabalho: uma necessária mudança de perspectiva
Rediscute o paradigma da verdade no processo do trabalho. Para tanto, será demonstrada a necessidade de um deslocamento de perspectiva da busca da verdade e a consequente identificação do seu adequado lugar na dinâmica processual. A abordagem, contudo, dependerá da superação de algumas teorias, como, por exemplo, aquela ... -
Prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade
[por] Analisa a prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade. Diante da utilização de novas tecnologias pela sociedade, os dados e fatos ocorridos com as pessoas trafegam e são armazenados nas operadoras de telefonia, nos provedores de conexão ou de aplicações da internet. Esse novo cenário social, as ... -
A re-presentação testemunhal no processo do trabalho
Tem por objeto a re-presentação testemunhal no processo trabalhista. Objetiva apontar os modos de sensibilidade da testemunha, enquanto pressupostos necessários para que o juiz possa verificar a priori se o depoimento acerca dos fatos articulados pelas partes reúne, ou não, condições de possibilidades para auxiliá-lo na ... -
Direito do trabalho novo
Em artigos recentes, Amauri Mascaro Nascimento, Mauricio Godinho Delgado e Arnaldo Süssekind reacendem o estudo da relação de trabalho, que nos últimos anos esfriara no meio jurídico. O texto analisa algumas das questões tratadas pelos três notáveis juristas, direcionando o foco a um ponto que nos parece essencial: relação ... -
Representação preposicional e eticidade judicial
Tem por objeto a preposição da parte reclamada no processo do trabalho, objetivando demonstrar que, na processualística trabalhista, a figura do preposto nãoempregado é sintoma de um pragmatismo jurídico reformador contrapontístico à idealidade da verdade e da justiça em si, por si e para si, cuja eticidade judicial não ... -
Prova judicial: teoria geral
[por] A prova judicial é o que se pode chamar de coração do processo. A prova se dirige a fatos e só excepcionalmente ao direito (estadual ou municipal). O ônus da prova incumbe a quem alega o fato, exceto se o réu apontar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, atraindo a carga, pois no caso o ... -
A prova testemunhal no processo do trabalho na era da prova digital
A utilização da prova testemunhal no processo do trabalho, hoje ainda regra nas lides trabalhistas, tende a cair em desuso diante dos novos meios de prova acessíveis às partes, que podem vir a revelar a verdade real, em detrimento da meramente formal, como medida de justiça. A falibilidade da prova testemunhal deve ... -
A exceção da verdade como instrumento para reversão da justa causa
[por] A justa causa obreira implica em ruptura traumática do vínculo empregatício, não tendo o empregado meio de se contrapor à extinção do pacto laboral no âmbito administrativo interno da empresa. Visa-se a elucidar se o instituto da exceção da verdade pode ser utilizado em reclamatória trabalhista com o fim de fundamentar ... -
Perlustrações à Lei n. 13.015/2014: (com destaque para o incidente de recursos de revista repetitivos)
Em escritos anteriores, procedemos à análise integral da Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre "o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho". Foram comentários das primeiras horas, conforme cuidamos de salientar no preâmbulo. No artigo doutrinal que agora damos à publicação, é a primeira ... -
Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil
[por] O problema que se coloca é como assegurar maior efetividade e celeridade processuais sem comprometer outros princípios constitucionais que estabelecem garantias processuais. A hipótese defendida é que o legislador vem operando uma distribuição dos poderes dos juízes e das partes de acordo com determinadas circunstâncias, ...
