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Artigo de periódico

Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista

dc.contributor.authorRamos, Rafael Teixeira
dc.date.accessioned2017-08-29T18:27:36Z
dc.date.available2017-08-29T18:27:36Z
dc.date.issued2010-06
dc.identifier.citationRAMOS, Rafael Teixeira. Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 138, p. 43-76, abr./jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/110437
dc.description.abstract[por] Presta uma homenagem ao imortal Mestre Albino Mendes Baptista, a partir da apresentação do instituto da cessão temporária no contrato de trabalho desportivo, esclarecendo a sua importância e especificidade na atividade laboral desportiva, bem como relatando as suas diversas nuances. Abordam-se resumidamente os principais pontos jurídicos da cessão temporária relacionados à sua previsão legal. Ao final, emite-se em linhas bem concisas, algumas considerações finais acerca do conteúdo dessa breve homenagem.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This paper has the gols to honor the immortal professor Albino Mendes Baptista, beganing to present the institute of temporary cession on the labor Sports contract, explaning the importance of specificities of sports labor activity, expressing the other specialities. It studies some law points of temporary cession belong the legal previsions. in the end, it expresses in short lines, some final considerations about the all text in this small tribute.pt_BR
dc.description.tableofcontentsConceito de cessão/cedência temporária do contrato de trabalho desportivo -- Especificidade do instituto da cessão/cedência temporária no trabalho do praticante desportivo -- Enquadramento legal com formalidade, natureza jurídica e requisitos da cessão temporária -- Cessão temporária e regulamentos competitivos -- Cessão temporária e normas federativas -- Fenômeno da bipartição no contrato de cessão temporária trabalhista desportiva -- Responsabilidade pelos créditos trabalhistas na cessão temporária do trabalho desportivo -- Rescisão indireta (justa causa) do empregador por mora salarial contumaz e a cessão temporária -- Subcessão temporáriapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 36, n. 138 (abr./jun. 2010)pt_BR
dc.relation.hasversionCessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas / Rafael Teixeira Ramos [ago. 2012]
dc.subjectContrato de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectCessão contratual, direito comparado, Brasil, Portugalpt_BR
dc.subjectAtleta profissional, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho temporário, Brasilpt_BR
dc.subjectJogador de futebol, Brasilpt_BR
dc.subjectCrédito trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça desportiva, Brasilpt_BR
dc.subjectBaptista, Albino Mendes, homenagem póstumapt_BR
dc.titleCessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptistapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei Pelé (1998), art. 28; art. 38; art. 39; art. 40, § 1º, § 2ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys896161
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105328pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-03-24;9615pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163359

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Nome:
2010_ramos_rafael_cessao_tempo ...
Tamanho:
153Kb
Formato:
PDF
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