Artigo de periódico
Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista
Artigo de periódico
Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista
[por] Presta uma homenagem ao imortal Mestre Albino Mendes Baptista, a partir da apresentação do instituto da cessão temporária no contrato de trabalho desportivo, esclarecendo a sua importância e especificidade na atividade laboral desportiva, bem como relatando as suas diversas nuances. Abordam-se resumidamente os principais pontos jurídicos da cessão temporária relacionados à sua previsão legal. Ao final, emite-se em linhas bem concisas, algumas considerações finais acerca do conteúdo dessa breve homenagem. [eng] This paper has the gols to honor the immortal professor Albino Mendes Baptista, beganing to present the institute of temporary cession on the labor Sports contract, explaning the importance of specificities of sports labor activity, expressing the other specialities. It studies some law points of temporary cession belong the legal previsions. in the end, it expresses in short lines, some final considerations about the all text in this small tribute.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/110437Notas de contenido
Conceito de cessão/cedência temporária do contrato de trabalho desportivo -- Especificidade do instituto da cessão/cedência temporária no trabalho do praticante desportivo -- Enquadramento legal com formalidade, natureza jurídica e requisitos da cessão temporária -- Cessão temporária e regulamentos competitivos -- Cessão temporária e normas federativas -- Fenômeno da bipartição no contrato de cessão temporária trabalhista desportiva -- Responsabilidade pelos créditos trabalhistas na cessão temporária do trabalho desportivo -- Rescisão indireta (justa causa) do empregador por mora salarial contumaz e a cessão temporária -- Subcessão temporáriaIn
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Referencia bibliográfica
RAMOS, Rafael Teixeira. Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 138, p. 43-76, abr./jun. 2010.Ítems relacionados
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