[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ...

Com a evolução da internet e a possibilidade de registro dos fatos em diversas mídias, faz-se necessário analisar o modo de produção e os requisitos de um documento eletrônico para servir como meio de prova e a necessária confiabilidade de sítios (sites) na internet. Analisa-se, também, quanto a perícia para a verificação ...

Coloca em linha de reflexão o documento eletrônico como prova no campo do processo, o alcance de sua adoção e seus limites ante a proteção constitucional destinada à privacidade e à intimidade das partes. Sob tal perfil, visará destacar os desafios ao comportamento esposado pela doutrina e pela jurisprudência, a fim de ...

Aborda algumas questões probatórias contemporâneas, como aquelas relativas à validade de provas oriundas de documentos eletrônicos, tais como e-mails, aplicativos de conversas instantâneas (Whatsapp, Messenger, Skype, etc.), páginas da internet (Facebook, Instagram, Twitter, etc.), plataformas de publicação de vídeos ...

[por] É necessário construir uma teoria das provas digitais. Mister, portanto, definir com precisão (i) o que é uma prova digital; (ii) qual a sua natureza jurídica; (iii) quais são seus requisitos imprescindíveis; e (iv) de quem será o ônus da prova quando se tratar de prova digital. Se a prova digital é, no fundo, uma ...