Artigo de periódico
Limites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhista
| dc.contributor.author | Cassar, Vólia Bomfim | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-24T12:19:39Z | |
| dc.date.available | 2017-08-24T12:19:39Z | |
| dc.date.issued | 2017-06 | |
| dc.identifier.citation | CASSAR, Vólia Bomfim. Limites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 285-301, abr./jun. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109939 | |
| dc.description.tableofcontents | Reforma trabalhista -- Trabalho intermitente: arts. 443 e 452-A da CLT -- Contrato de trabalho: livre autonomia: art. 444, parágrafo único da CLT -- Programa de demissão voluntária: norma coletiva: quitação geral art. 477-B da CLT -- Programa de demissão voluntária: distrato: direitos art. 484-A da CLT -- Arbitragem: art. 507-A da CLT -- Quitação anual: sindicato: art. 507-B da CLT | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 2 (abr./jun. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Renúncia (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Transação (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador autônomo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho intermitente, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Demissão voluntária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Quitação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Arbitragem, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteração | pt_BR |
| dc.title | Limites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhista | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 9º, 442-B, 443, 444, 452-A, 477-B, 484-A, 507-A e 507-B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1103683 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109918 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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