Artigo de periódico
O império das súmulas e orientações jurisprudenciais na interpretação judicial trabalhista: horizontes metodológicos de crítica e superação hermenêutica
[por] A aproximação do sistema jurídico brasileiro da tradição da common law se dá através de alguns institutos, como as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Tal aproximação, contudo, exige um esforço dogmático-hermenêutico, ou seja, um conhecer para interpretar. Nesse diapasão, surge a figura da "convicção jurídica", como um elemento de validade para os precedentes, na tradição da common law. É de se avaliar, portanto, a importância deste elemento para as Súmulas, no Brasil. O valor social do trabalho, nesse aspecto, funciona como um princípio informador dessa "convicção jurídica", com reflexos não apenas na produção de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais pelos tribunais, como também para a interpretação desses precedentes uniformizadores de jurisprudência. Toca, ainda, o trabalho, da valorização da hermenêutica jurídica, para a decisão jurídica, no âmbito trabalhista, como uma ferramenta de superação das Súmulas. [spa] El enfoque del sistema jurídico brasileño de la tradición del common law se lleva a cabo por algunos institutos, como las Directrices y de los precedentes de jurisprudencia. Este enfoque, sin embargo, requiere un esfuerzo, la interpretación dogmática, es decir, un conocido de interpretar. En este sentido, existe la figura de "convicción jurídica" como elemento de validez de lo anterior, en la tradición del common law. Debe ser evaluado, por lo tanto, su importancia a los precedentes en Brasil. El valor social del trabajo en este sentido actúa como un principio informador de la "creencia generalizada", que refleja no sólo la producción de directrices y los precedentes jurisprudenciales de los tribunales, sino también para la interpretación de estos precedentes uniformados ley. Burrow, todavía, el presente trabajo, la recuperación de la interpretación jurídica de la decisión judicial, en el lugar de trabajo como una herramienta para superar los expedientes.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/109935In
Citation
GRILLO, Guilherme Levien. O império das súmulas e orientações jurisprudenciais na interpretação judicial trabalhista: horizontes metodológicos de crítica e superação hermenêutica. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 141, p. 161-179, jan./mar. 2011.Related items
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