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Artigo de periódico

Cumprimento da sentença do novo CPC: aspectos gerais e aplicação no direito processual do trabalho

dc.contributor.authorLeite, Carlos Henrique Bezerra
dc.date.accessioned2017-08-21T18:23:24Z
dc.date.available2017-08-21T18:23:24Z
dc.date.issued2016-06
dc.identifier.citationLEITE, Carlos Henrique Bezerra. Cumprimento da sentença do novo CPC: aspectos gerais e aplicação no direito processual do trabalho = Compliance with the sentence in the new CPC: aspects and application in the procedural labor law. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 153-174, jan./jun. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/109931
dc.description.abstract[por] Aborda aspectos gerais sobre normas (princípios e regras) do cumprimento da sentença no Código de Processo Civil de 2015 e sua aplicabilidade ou não no processo do trabalho.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This legal article addresses general aspects about norms (principles and rules) of compliance with the judgment in the Code of Civil Procedure of 2015 and its applicability or not in procedural labor law.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA constitucionalização do processo -- Hermenêutica principiológica do novo CPC -- Heterointegração dos sistemas processuais por meio dos princípios constitucionais e infraconstitucionais -- Aplicação dos princípios do novo CPC no processo do trabalho -- Normas do novo CPC relativas ao cumprimento da sentença e à execução no processo do trabalho -- Dois sistemas judiciais destinados à satisfação de obrigações: Sistema destinado à satisfação do conteúdo do título judicial. Sistema destinado à efetividade dos títulos executivos extrajudiciais (processo de execução) -- Cumprimento ou execução da sentença trabalhista na perspectiva do novo CPC -- Reconhecendo algumas lacunas no cumprimento da sentença trabalhista que reconheça obrigação de pagar: Penhora de créditos de natureza alimentícia de qualquer natureza e altos rendimentos. Penhora de dinheiro na execução provisória. Incidência da multa pelo não pagamento espontâneo da obrigação por quantia certapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Código de processo civil (2015)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 62, n. 93 (jan./jun. 2016)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR
dc.subjectProcesso de execução, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso civil, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectTítulo executivo extrajudicial, Brasilpt_BR
dc.subjectPenhora, Brasilpt_BR
dc.subjectLacuna do direito, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Código de processo civil (2015)pt_BR
dc.titleCumprimento da sentença do novo CPC: aspectos gerais e aplicação no direito processual do trabalhopt_BR
dc.title.alternativeCompliance with the sentence in the new CPC: aspects and application in the procedural labor law.pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1102910
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/109560pt_BR

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Nome:
2016_leite_carlos_cumprimento_ ...
Tamanho:
281Kb
Formato:
PDF
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