Artigo de periódico
A nova ordem mundial e seus reflexos no direito do trabalho
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A nova ordem mundial e seus reflexos no direito do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/109598In
Citation
SANFELICE, Patrícia de Mello. A nova ordem mundial e seus reflexos no direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 18, p. 239-250, 2002.See also
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A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Crise financeira e a valorização do trabalho humano
A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ... -
Mudanças contemporâneas e os impactos nas vedações à discriminação do trabalhador
Ao longo da história, o trabalho passou por modificações, influenciadas pelas alterações econômicas ocorridas mundialmente. Após séculos de lutas em busca de liberdade e igualdade, a classe trabalhadora conquistou diversos direitos, em especial os trabalhistas. A economia capitalista acarretou profundas mutações no ... -
Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio
No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista
Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ... -
O direito do trabalho e a limitação do poder econômico
O tema, embora pouco explorado na doutrina, suscita debate de extrema importância sobre o abuso do poder econômico em face do Direito do Trabalho cuja história aponta que este surge como forma de contenção ao abuso. Para tanto, será abordada a questão social, seu processo histórico e a evolução legislativa do trabalho, ... -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
Trabalho formal e informal
Reúne opiniões de vários autores sobre o problema mundial do trabalho informal, do desemprego e da marginalização social.
