Artigo de periódico
A nova ordem mundial e seus reflexos no direito do trabalho
Artigo de periódico
A nova ordem mundial e seus reflexos no direito do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/109598In
Fonte
SANFELICE, Patrícia de Mello. A nova ordem mundial e seus reflexos no direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 18, p. 239-250, 2002.Veja também
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A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
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O direito do trabalho e a limitação do poder econômico
O tema, embora pouco explorado na doutrina, suscita debate de extrema importância sobre o abuso do poder econômico em face do Direito do Trabalho cuja história aponta que este surge como forma de contenção ao abuso. Para tanto, será abordada a questão social, seu processo histórico e a evolução legislativa do trabalho, ... -
Aspectos da hermenêutica constitucional dos direitos sociais
A luta por conquista de direitos civis e políticos construiu a democracia política, deu poder de organização ao povo, acesso à educação e fortaleceu as lutas operárias para conquistar os direitos sociais. O Estado pós-modemo não pode prescindir da força do capital privado, da intervenção no poder econômico, da perspectiva ... -
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Trabalho formal e informal
Reúne opiniões de vários autores sobre o problema mundial do trabalho informal, do desemprego e da marginalização social. -
Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio
No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
A saúde no meio laboral como direito fundamental e com amparo na ordem internacional: uma homenagem ao prof. João Régis Fassbender Teixeira
[por] A proteção ao direito à saúde é realizada pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional. Uma e outra são complementares e harmônicas, eis que possuem por fundamento os direitos humanos, os quais são reconhecidos como de natureza fundamental ao direito à vida, à dignidade e ao desenvolvimento sustentável. ... -
Os direitos sociais no âmbito do sistema internacional de normas de proteção dos direitos humanos e seu impacto no direito brasileiro: problemas e perspectivas
Trata da importância da abordagem holística ou integral dos direitos humanos, no sentido de se ressaltar a evolução do reconhecimento dos direitos econômicos, sociais e culturais, mais precisamente de seu núcleo fundamental, que abrange os direitos ao trabalho, à instrução e à saúde, pela ordem internacional com repercussão ...
