Artigo de periódico
A intervenção do INSS no processo trabalhista
| dc.contributor.author | Leite, Samuel Corrêa | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-10T17:11:40Z | |
| dc.date.available | 2017-08-10T17:11:40Z | |
| dc.date.issued | 2002 | |
| dc.identifier.citation | LEITE, Samuel Corrêa. A intervenção do INSS no processo trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 19, p. 32-35, 2002. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109131 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 20 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 19 (2002) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1998-12-15;20 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-10-25;10035 | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Intervenção de terceiros, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A intervenção do INSS no processo trabalhista | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 114, § 3º | pt_BR |
| dc.relation.references | Art. 831 e §§ 3º e 4º do art. 832 Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 47, 50, 54, 467, 472, 487 e 499 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000648473 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101060 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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