Artigo de periódico
Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações
Artigo de periódico
Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações
[por] As hipóteses de assédio moral e sexual são cada vez mais recorrentes na Justiça brasileira. Considerando-se que tanto o assediado quanto às suas possíveis testemunhas frequentemente estão submetidos ao poder hierárquico da empresa, é necessário cogitar das possibilidades de distribuição dinâmica do ônus da prova nas ações judiciais que discutem essa matéria. [eng] The cases of moral and sexual harassment are recurring in Brazilian courts. Considering that both the harassed and their possible witnesses are often subject to the hierarchical power of the company, it is necessary to cogitate the possibilities of dynamic distribution of the burden of proof in the lawsuits about this matter.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108693Notes de contenu
O ônus da prova no direito processual brasileiro -- Inversões pretorianas do ônus da prova no processo do trabalho: breve escorço -- O ônus da prova e inflexões formais -- O ônus da prova e assédio moral: O princípio para melhor aptidão da prova. A tecnologia da Anscheinsbeweis: prova por verossimilhança. A tecnologia das constelações de indíciosIn
Se réfère à
Source
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 127-170, abr./jun. 2017.FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 180, p. 35-82, ago. 2017.
See more See less
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 1, p. 33-52, jan. 2017.
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações = Harassment and inversion of the burden of proof: brief considerations. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 50, p. 77-126, jan./jun. 2017.
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações = Harassment and inversion of the burden of proof: brief considerations. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 50, p. 77-126, jan./jun. 2017.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística
[por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição ... -
A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho
[por] A prova judicial do assédio moral e sexual é questão tormentosa no processo do trabalho. O estudo visa a apresentar alternativas jurídicas que permitem contornar a dificuldade dos meios de prova na referida temática. Utilizando-se do método dedutivo, a pesquisa, primeiramente, pervagará a conceituação doutrinária ... -
O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a dificuldade probatória: um olhar sobre o tema e a Justiça do trabalho brasileira à luz da Teoria Interseccional de análise social
[por] Estuda as correlações entre o instituto do assédio sexual e as trabalhadoras domésticas, em particular no que tange à dificuldade probatória e às possibilidades da aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova, bem como o tratamento que a Justiça do Trabalho brasileira reserva à questão. Destaca-se ... -
As peculiaridades do assédio moral e sexual no meio artístico
[por] Discute o assédio moral e sexual que acontece no meio artístico nacional e estrangeiro, a influência de aspectos culturais e sociais que permeiam esse ambiente de trabalho, as diferenças legislativas quanto à tipificação do crime e punição dos assediadores e a mudança no posicionamento dos empregadores diante dos ... -
A teoria dinâmica do ônus da prova
[por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. ...
