Artigo de periódico
A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Souto Maior, Jorge Luiz | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-03T14:01:30Z | |
| dc.date.available | 2017-08-03T14:01:30Z | |
| dc.date.issued | 2016-06 | |
| dc.identifier.citation | SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da justiça do trabalho = The radicality of the article 769 from CLT (Consolidated labor laws) as safeguard of the labor courts . Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 48, p. 133-146, jan./jun. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da justiça do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 384, p. 32-42, dez. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/108690 | |
| dc.description.abstract | [por] Demonstra, por formulação teórica, que o art. 769 da CLT deve ser radicalmente observado para a defesa dos objetivos e da efetividade do processo do trabalho, face ao risco dos retrocessos que surgem ao se acatar uma suposta obrigatoriedade de aplicação do novo CPC. Preserva-se, assim, inclusive, a própria Justiça do Trabalho, com suas normas e princípios verdadeiramente garantidores dos direitos trabalhistas. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article demonstrates, by theoretical formulation, that the art. 769 from CLT must be radically observed to defend the objectives and effectiveness of the labor process, in view of the risk of setbacks that emerge when you accept a supposedly mandatory application of the new CPC (Code of Civil Procedure).Thus, it preserves including the Labor Courts, with its rules and principles truly guarantors of labor rights. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A indevida classificação pessoal -- Um argumento de legalidade -- Formulação téorica -- A centralidade do processo do trabalho -- Implicações do postulado téorico | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 48 (jan./jun. 2016) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 32, n. 384 (dez. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Código de processo civil, Brasil, 2015 | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho, comportamento, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | The radicality of the article 769 from CLT (Consolidated labor laws) as safeguard of the labor courts | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 15 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1055019 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100097 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166125 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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