Notas de conteúdo
A falsa causa na transação judicial -- Conflito e lide -- Lide simulada, dissimulada e processo fraudulento -- A doutrina de Giuseppe Chiovenda -- A resistência em pagar extrajudicialmente, configura o litígio
Fonte
VALÉRIO, J. N. Vargas. Ministério público. Ação rescisória. Legitimidade ou não para a desconstituição de transações judiciais em processos simulados e fraudulentos e aparentes ou dissimulados. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 21, p. 190-200, 2003.
Assunto
Ministério público do trabalho, competência, Brasil
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Ação rescisória, Brasil
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Simulação (direito civil), Brasil
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Processo trabalhista, Brasil
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Transação (processo civil), Brasil
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Transação (direito do trabalho), Brasil
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Fraude processual, Brasil
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Chiovenda, Giuseppe, 1872-1937
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