Artigo de periódico
Apontamentos sobre o terceiro setor no Brasil: breve análise jurídica
Artigo de periódico
Apontamentos sobre o terceiro setor no Brasil: breve análise jurídica
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108594Itens relacionados
Notas de conteúdo
O estado providência -- Dicotomia entre direito privado e direito público -- O estado na ordem econômica - ação direta e indireta -- A personificação jurídica do terceiro setor como um meio-caminho entre o privado e o público -- A reforma do estado brasileiro -- Flexibilidade e eficiência. As forças motrizes do terceiro setor? -- Estrutura jurídica do terceiro setor -- A experiência brasileiraIn
Fonte
GUERRA, Glauco Martins. Apontamentos sobre o terceiro setor no Brasil: breve análise jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 21, p. 209-251, 2003.Veja também
-
Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo
[por] A Lei n. 13.467/17, conhecida por Reforma Trabalhista, operou uma série de modificações de caráter material e processual no ordenamento deste setor. Boa parte dessas normas vêm sendo alvo de justificada crítica da comunidade jurídica e geral, em face do latente potencial de precariedade das relações laborais e ... -
Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento
O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ... -
A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos
A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ... -
O direito fundamental ao trabalho e as cotas raciais nas empresas privadas no Brasil
Defende a implementação de cotas raciais em empresas privadas brasileiras, argumentando que o direito ao trabalho, garantido pela Constituição de 1988 e tratados internacionais, é constantemente violado pela discriminação racial histórica e persistente. Apesar do Estatuto da Igualdade Racial de 2010 prever medidas para ... -
A epidemia da terceirização e a responsabilidade do STF
Neste momento crítico, sintetiza o que as pesquisas revelam sobre terceirização nas últimas duas décadas em contraposição ao que as empresas alegam na defesa ilimitada do seu uso, assim como indicar a responsabilidade das instituições do direito do trabalho no Brasil no sentido de arrefecer a precarização do trabalho ...
