Artigo de periódico
Apontamentos sobre o terceiro setor no Brasil: breve análise jurídica
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Apontamentos sobre o terceiro setor no Brasil: breve análise jurídica
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/108594Related items
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O estado providência -- Dicotomia entre direito privado e direito público -- O estado na ordem econômica - ação direta e indireta -- A personificação jurídica do terceiro setor como um meio-caminho entre o privado e o público -- A reforma do estado brasileiro -- Flexibilidade e eficiência. As forças motrizes do terceiro setor? -- Estrutura jurídica do terceiro setor -- A experiência brasileiraIn
Citation
GUERRA, Glauco Martins. Apontamentos sobre o terceiro setor no Brasil: breve análise jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 21, p. 209-251, 2003.See also
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Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
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Ato n. 170, de 6 de maio de 2002
Determina a presença do atestado da Consultoria Jurídica ou setor equivalente do tribunal solicitante quanto à força executória da ordem judicial quando do encaminhamento das solicitações de créditos adicionais destinadas ao pagamento de despesas decorrentes de liminares em mandado de segurança, cautelares ou antecipações ... -
Acordos marcos globais, sindicatos e globalização
Os acordos marco globais serão analisados como base nos critérios definidos pela Comissão Europeia, tais como país sede da empresa transnacional signatária, setor de atividade econômica, ano da assinatura, partes signatárias, abrangência territorial e legislação utilizada como referência. Tendo como base parte dos AMG ... -
"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior: necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
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