Artigo de periódico
Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
dc.contributor.author | Feliciano, Guilherme Guimarães | |
dc.date.accessioned | 2017-08-01T18:50:05Z | |
dc.date.available | 2017-08-01T18:50:05Z | |
dc.date.issued | 2003 | |
dc.identifier.citation | FELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 21, p. 83-100, 2003. | pt_BR |
dc.identifier.citation | FELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 110, p. 68-85, abr./jun. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/108573 | |
dc.description.tableofcontents | Dos contratos em geral (Título V. arts. 421 a 480) -- Formação do contrato e autonomia de vontades -- Princípios da probidade e da boa-fé na conclusão e execução dos contratos -- Cláusulas leoninas -- Contratos atípicos: legalidade geral -- Fato de terceiro e contrato preliminar de trabalho -- Resolução do contrato de trabalho por onerosidade excessiva -- Distrato e resilição | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 21 (2003) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 110 (abr./jun. 2003) | pt_BR |
dc.subject | Contrato de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cláusula contratual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Liberdade contratual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato oneroso, rescisão, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato a favor de terceiro, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato, Brasil | pt_BR |
dc.title | Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art . 439; art. 440; art. 442; art. 462; art. 464; art. 467; art. 473 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000664116 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101097 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106613 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9417