Artigo de periódico
Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
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Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/108573Notes de contenu
Dos contratos em geral (Título V. arts. 421 a 480) -- Formação do contrato e autonomia de vontades -- Princípios da probidade e da boa-fé na conclusão e execução dos contratos -- Cláusulas leoninas -- Contratos atípicos: legalidade geral -- Fato de terceiro e contrato preliminar de trabalho -- Resolução do contrato de trabalho por onerosidade excessiva -- Distrato e resiliçãoIn
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FELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 21, p. 83-100, 2003.FELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 110, p. 68-85, abr./jun. 2003.
