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    Artigo de periódico

    Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)

    Feliciano, Guilherme Guimarães | 2003
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    PDF (596Kb)

    RVBI
    000664116
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    • Artigos9450

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    Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)

    Feliciano, Guilherme Guimarães | 2003
    PDF (596Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/108573
    Table of contents
    Dos contratos em geral (Título V. arts. 421 a 480) -- Formação do contrato e autonomia de vontades -- Princípios da probidade e da boa-fé na conclusão e execução dos contratos -- Cláusulas leoninas -- Contratos atípicos: legalidade geral -- Fato de terceiro e contrato preliminar de trabalho -- Resolução do contrato de trabalho por onerosidade excessiva -- Distrato e resilição
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 21 (2003)
    Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 110 (abr./jun. 2003)
    Refers to
    Brasil. Código de processo civil (1973), art . 439; art. 440; art. 442; art. 462; art. 464; art. 467; art. 473
    Citation
    FELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 21, p. 83-100, 2003.

    FELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil: (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 110, p. 68-85, abr./jun. 2003.
    Subject
    Contrato de trabalho, Brasil ; Cláusula contratual, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Liberdade contratual, Brasil ; Contrato oneroso, rescisão, Brasil ; Contrato a favor de terceiro, Brasil ; Contrato, Brasil
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    000664116
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