Artigo de periódico
Princípio da identidade física do juiz: considerações sobre sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Valério, João Norberto Vargas | |
| dc.contributor.author | Fuzita, Maurício Takao | |
| dc.date.accessioned | 2017-07-28T16:19:20Z | |
| dc.date.available | 2017-07-28T16:19:20Z | |
| dc.date.issued | 2003 | |
| dc.identifier.citation | VALÉRIO, João Norberto Vargas; FUZITA, Maurício Takao. Princípio da identidade física do juiz: considerações sobre sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 283-294, 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/108253 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 8.637, de 31 de março de 1993 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 22 (2003) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-03-31;8637 | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Junta de conciliação e julgamento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Audiência (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Nulidade no processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1939) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973), alteração, 1993 | pt_BR |
| dc.title | Princípio da identidade física do juiz: considerações sobre sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Art. 120 do Código de processo civil, aprovado pelo Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 132 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000679062 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101059 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1939-09-18;1608 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-03-31;8637 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das leis do trabalho
[por] Analisa a relação entre os direitos processuais do trabalho e civil. Partiu das premissas de que o direito processual do trabalho se afigura incompleto e que a Consolidação das leis do trabalho autoriza a importação do texto normativo do Código de processo civil em caso de omissão e compatibilidade entre o texto ... -
O julgamento do mérito da demanda antes da angularização do processo: aplicação subsidiária do art. 285-A do CPC: in vacatio legis
O dispositivo que será introduzido no CPC/73, a partir de 90 dias da publicação da Lei n. 11.277/06 (Art. 3º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data de sua publicação 8.2.06. Contando-se excluindo o dia a quo tem-se: 10.5.06) tem despertado muita polêmica, sobretudo no que diz respeito à sua constitucionalidade e se ... -
Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990
Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho.
