Artigo de periódico
Princípio da identidade física do juiz: considerações sobre sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho
Artigo de periódico
Princípio da identidade física do juiz: considerações sobre sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108253Itens relacionados
In
Faz referência a
Fonte
VALÉRIO, João Norberto Vargas; FUZITA, Maurício Takao. Princípio da identidade física do juiz: considerações sobre sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 283-294, 2003.Veja também
-
Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das leis do trabalho
[por] Analisa a relação entre os direitos processuais do trabalho e civil. Partiu das premissas de que o direito processual do trabalho se afigura incompleto e que a Consolidação das leis do trabalho autoriza a importação do texto normativo do Código de processo civil em caso de omissão e compatibilidade entre o texto ... -
O julgamento do mérito da demanda antes da angularização do processo: aplicação subsidiária do art. 285-A do CPC: in vacatio legis
O dispositivo que será introduzido no CPC/73, a partir de 90 dias da publicação da Lei n. 11.277/06 (Art. 3º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data de sua publicação 8.2.06. Contando-se excluindo o dia a quo tem-se: 10.5.06) tem despertado muita polêmica, sobretudo no que diz respeito à sua constitucionalidade e se ... -
Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990
Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho.
