Artigo de periódico
Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108237Description
Traz dois quadros: o primeiro identifica as principais medidas do governo FHC no período 1995-1998 na área trabalhista, e o segundo, as propostas e projetos de lei em debate no Congresso NacionalTable of contents
As primeiras iniciativas do governo FHC: A desindexação salarial. A participação nos lucros ou resultados da empresa. O afrouxamento da fiscalização do trabalho. A denúncia da convenção 158. A limitação da atuação sindical no setor público. O estabelecimento do salário-mínimo. A ultratividade dos acordos coletivos. As cooperativas profissionais. O contrato por prazo determinado. O banco de horas -- O pacote trabalhista de FHC: O trabalho em tempo parcial. A suspensão do contrato de trabalho -- A reforma sindical e da justiça do trabalho: A reforma da organização sindical. A contribuição negocial. O direito de greve. A transição para um novo sistema de relações de trabalho. A revisão do papel da justiça do trabalhoIn
Citation
KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Marco Antônio de. Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 241-269, 2003.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Inflexão política e regulamentação das relações laborais: um caminhar em descompasso com a história e com a gênese do direito do trabalho
A análise do cenário político e social, é de extrema importância para viabilizar a ponderação sobre o que vem acontecendo com o direito do trabalho, não apenas no Brasil, como também no mundo inteiro. Num primeiro momento, apontamos os acontecimentos que antecederam o atual governo, tendo como corte histórico o caminhar ... -
Do corporativismo para a liberdade sindical: a experiência da Itália
[por] Discute a estreita relação entre a liberdade sindical, entendida como um direito humano fundamental, e a consolidação democrática. Sua atualidade decorre do fato de que, no Brasil, ainda hoje, não vivenciamos o pleno reconhecimento da liberdade sindical em todas as suas dimensões, o que acarreta efeitos nocivos na ... -
Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações
[por] Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada, tem-se a aprovação da Lei nº 13.467/17 que efetua sensíveis alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) afetando sobremaneira as relações laborais no Brasil. Na pressa do governo em atender a demanda do ... -
A reforma trabalhista no Brasil
[por] Constitui a versão em português do roteiro das palestras proferidas no Wilson Center e no Washington College of Law, em Washington D.C., no dia 13 de junho de 2017, discutindo a reforma trabalhista levada a cabo no Brasil, a partir do Projeto de Lei 6.787/16, apresentado pelo governo, aprovado na Câmara dos Deputados ... -
O dragão chinês: dumping social e relações de trabalho na China
A conhecida obra de KAFKA da qual foi colhida a passagem em epígrafe confronta as práticas da colônia penal com as coisas do estrangeiro. Em certa medida, isto ocorre em larga escala com as críticas ao modelo político-econômico chinês. Nessa paráfrase atual, a China põe-se no lugar da colônia e, os estrangeiros, no lugar ... -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Terceirização e a reforma trabalhista
[por] Aborda a abertura à terceirização trazida pela reforma trabalhista aprovada em 2017 pelo Governo Federal que, segundo o autor, talvez reforce a precarização das relações de trabalho, uma vez que o contratante poderá transferir a terceiros qualquer de sua atividade, mesmo a principal de sua empresa. Os empregados ...
