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Portaria Conjunta

Portaria Conjunta n. 5, de 3 de dezembro de 2002

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.authorConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
dc.contributor.authorDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2017-07-14T21:19:16Z
dc.date.available2017-07-14T21:19:16Z
dc.date.created2002-12-03
dc.date.issued2002-12-09
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; BRASIL. Superior Tribunal Militar. Portaria Conjunta n. 5, de 3 de dezembro de 2002. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 237, p. 254, 9 dez. 2002.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/107490
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractDescontingencia, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2002)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10407pt_BR
dc.subjectEmpenhopt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectMovimento financeiropt_BR
dc.subjectLimitaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectJustiça federalpt_BR
dc.subjectJustiça eleitoralpt_BR
dc.subjectJustiça militarpt_BR
dc.subjectJustiça do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectDotação orçamentáriapt_BR
dc.titlePortaria Conjunta n. 5, de 3 de dezembro de 2002pt_BR
dc.type.atoPortaria Conjuntapt_BR
dc.identifier.number5

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