Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-06-29T00:19:10Z | |
dc.date.available | 2017-06-29T00:19:10Z | |
dc.date.created | 2017-06-26 | |
dc.date.issued | 2017-06-27 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2257, p. 4, 27 jun. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106675 | |
dc.description | Efeitos suspensos pela Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018 | pt_BR |
dc.description.abstract | Anula a Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, bem como trata sobre a reposição ao erário dos valores percebidos pelos servidores beneficiados pela referida Resolução Administrativa. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/142632 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/83292 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Servidor | pt_BR |
dc.subject | Remuneração | pt_BR |
dc.subject | Incorporação | pt_BR |
dc.subject | Diferença | pt_BR |
dc.subject | Vantagens pecuniárias | pt_BR |
dc.subject | Reajuste | pt_BR |
dc.subject | Anulação | pt_BR |
dc.subject | Reposição | pt_BR |
dc.subject | Valor | pt_BR |
dc.subject | Devolução | pt_BR |
dc.title | Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017 | pt_BR |
dc.relation.references | Acórdão n. 1120/TCU-Plenário, de 31 de maio de 2017 | pt_BR |
dc.relation.references | Aviso n. 368/Seses/TCU-Plenário, de 1º de junho de 2017 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo TST n. 502.984/2017-9 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
dc.identifier.number | 1903 | |
dc.relation.referenceslink | http://lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2017-05-31;1120 | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 201701903 |