Artigo de periódico
A estabilidade da gestante na Justiça do trabalho
dc.contributor.author | Pereira, Emmanoel | |
dc.date.accessioned | 2017-06-23T17:32:14Z | |
dc.date.available | 2017-06-23T17:32:14Z | |
dc.date.issued | 2017-03 | |
dc.identifier.citation | PEREIRA, Emmanoel. A estabilidade da gestante na Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 1, p. 37-43, jan./mar. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106366 | |
dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | A estabilidade da gestante em face do direito negociado -- Os avanços da jurisprudência trabalhista na aquisição de direitos das mulheres | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 1 (jan./mar. 2017) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 244, alteração | pt_BR |
dc.subject | Estabilidade provisória, súmula, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Gestante, súmula, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Estabilidade provisória, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção à maternidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ministro de tribunal superior, Brasil, depoimento | pt_BR |
dc.title | A estabilidade da gestante na Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.relation.references | Inciso III da Súmula n. 244 do Tribunal Superior do Trabalho, de 27 de setembro de 2012 | pt_BR |
dc.relation.references | Alínea "b", inciso II do art. 10 das Disposições constitucionais transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1098118 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106290 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;244 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988-t | pt_BR |