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https://hdl.handle.net/20.500.12178/105528In
Fonte
FACHIN, Luiz Edson. De fraternidade falando. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 58, p. 11-18, mar./abr. 2017.Veja também
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 58 (mar./abr. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2017 -
Homenagem do Ministério Público
Passos, João Pedro Ferraz dos | 1993 -
A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei 7347/1985
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Pimenta, José Roberto Freire; Rocha, Cláudio Jannotti da | jun. 2022[por] Estabelece o alcance da decisão no tema de repercussão geral n. 1.075 do Supremo Tribunal Federal, mediante a análise de seus fundamentos, bem como o seu cotejo com posições do Supremo Tribunal Federal que resultaram em teses de temas de repercussão geral consolidadas anteriormente. A questão a ser enfrentada é se ... -
A inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394-A da CLT ante a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.938
Ambros, Fernanda; Goldschmidt, Rodrigo | maio 2021Trata sobre a inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394–A da CLT à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado na ADI n. 5.938. Para alcançar tal objetivo foi utilizado o método de abordagem dedutivo, com consulta de dados gerais e, também, a análise do julgado do STF supracitado, para traçar ... -
A dispensa de empregados nas empresas estatais
Cunha, Guilherme Bohrer Lopes | set. 2015[por] Analisam-se as questões relevantes envolvendo as espécies de dispensa de empregados nas empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), com ou sem justa causa, bem como a natureza jurídica desse ato. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da legislação pátria ... -
O trabalho doméstico e a Emenda constitucional 72: resgate, igualdade, perdão, responsabilidade
Passos, Edésio; Passos, André Franco de Oliveira | abr. 2013 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 4 (out./dez. 2011)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2011 -
Revista do TRT6: n. 43 (2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (6. Região) (TRT) | 2016 -
Saudação aos empossados
Macedo, Marco Aurélio Prates de | 1990 -
Importância histórica e visão crítica da justiça do trabalho
Passos, Edésio | 1991