Artigo de periódico
A origem dos direitos trabalhistas constitucionais
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A origem dos direitos trabalhistas constitucionais
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/105526Description
Em anexo os artigos 5º e 123 da Constituição do MéxicoRelated items
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ARESE, César. A origem dos direitos trabalhistas constitucionais. Tradução de Luiz Eduardo Gunther e Andréa Duarte Silva. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 58, p. 130-141, mar./abr. 2017.See also
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Memórias, construção, evolução e desafios dos 80 anos da Justiça do trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania
[por] Demonstra a essencialidade do Poder Judiciário Laboral no Estado Democrático de Direito brasileiro. A Justiça do Trabalho que, no corrente ano, completa seus 80 anos, foi pensada e construída para efetivar os direitos trabalhistas, uma conquista nacional, sendo uma instituição fundamental que traz consigo a cidadania ... -
La constitucionalización de los derechos laborales y su significado actual
[por] O constitucionalismo trabalhista tem a ver com o processo por meio do qual foi conceber um modelo de sociedade humana, onde existem normas ou regras de governo e social, que estão acima dos governantes. Estuda-se o direito constitucional do trabalho é estudo desde o século XVIII até o presente século XXI. Logo, é ... -
Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista
Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ... -
80 anos da Justiça do trabalho: uma história de proteção dos direitos sociais
[por] O aniversário da Justiça do trabalho se confunde com décadas de história de lutas, reivindicações e, além de tudo, demonstrações de poder dos governos postos em cada época frente a essas reivindicações. Desde os movimentos grevistas ocorridos entre o final do século XIX e o início do século XX, culminando com a ... -
A greve como direito fundamental: características e perspectivas trabalhista-administrativas
[por] Estuda o exercício do direito fundamental à greve. Tratando-se de um direito bastante debatido, seja no Brasil, seja em outros países em que a crise econômica mundial desencadeou inúmeros movimentos grevistas, entende-se que o tema, apesar de atual, ainda é carente de estudos interdisciplinares. Assim, fez-se uma ... -
Os direitos sociais no âmbito do sistema internacional de normas de proteção dos direitos humanos e seu impacto no direito brasileiro: problemas e perspectivas
Trata da importância da abordagem holística ou integral dos direitos humanos, no sentido de se ressaltar a evolução do reconhecimento dos direitos econômicos, sociais e culturais, mais precisamente de seu núcleo fundamental, que abrange os direitos ao trabalho, à instrução e à saúde, pela ordem internacional com repercussão ... -
A prescrição intercorrente na Justiça do trabalho e colisão de direitos fundamentais
[por] Apresenta-se de uma perspectiva diferente, uma vez que visa como objetivo primordial demonstrar a possibilidade da aplicação da prescrição na fase executiva no processo do trabalho, ou seja, a prescrição intercorrente, pois o legislador infraconstitucional contemplou tal matéria em lei. Um estudo acerca da prescrição ... -
Direitos fundamentais na relação de trabalho
Estuda o conceito de direitos fundamentais, sua matriz na história da democracia e das constituições contemporâneas. Integração dos direitos fundamentais do trabalho no conceito de direitos fundamentais constitucionais. Núcleo dos direitos fundamentais do trabalho na ordem jurídica trabalhista. Efetividade dos direitos ... -
Mudanças contemporâneas e os impactos nas vedações à discriminação do trabalhador
Ao longo da história, o trabalho passou por modificações, influenciadas pelas alterações econômicas ocorridas mundialmente. Após séculos de lutas em busca de liberdade e igualdade, a classe trabalhadora conquistou diversos direitos, em especial os trabalhistas. A economia capitalista acarretou profundas mutações no ...
