No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve, o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 8 de junho de 2017
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 8 de junho de 2017
Altera a redação do caput do art. 2º e do art. 3º do Ato n. 216/GDGSET.GP, de 4 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar perspectivas e sugerir acerca das estratégicas institucionais e da gestão de riscos organizacionais relativos ao novo marco regulatório incidente sobre a Administração Pública Federal.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/105487Auteurs
Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 8 de junho de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 2, 9 jun. 2017.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 221/GDGSET.GP, de 11 de maio de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 2017Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado a apresentar perspectivas e sugerir acerca das estratégicas institucionais e da gestão de riscos organizacionais relativos ao novo marco regulatório incidente sobre a Administração Pública Federal de que trata o Ato n. 216/GDGSET.GP, de 4 de maio de 2017. -
Terceirização na administração pública e suas consequências no âmbito da justiça do trabalho
Almeida Filho, Roberto Nobrega de | jun. 2012[por] Aborda a questão da terceirização trabalhista na administração pública, especificamente as hipóteses de sua responsabilização subsidiária pelas verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa contratada. Esta dissertação pretende demonstrar a possibilidade legal, em caso de comprovada culpa in vigilando do órgão ... -
Súmula Vinculante n. 4: tertius genus no controle da constitucionalidade?
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2008[por] Explicita que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, visando preservar a saúde e a higidez física, constitui direito fundamental albergado expressamente do inc. XXII do art. 7º da CF/88. Alega que o controle da constitucionalidade tem o escopo de conferir estabilidade e segurança jurídica ao marco normativo, ... -
Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional
Rebello, Maria José Bighetti Ordoño | 2011Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ... -
Ato n. 461-A/GDGSET.GP, de 25 de junho de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2013Altera o Ato n. 302/GDGSET.GP, de 25 de abril de 2013, que constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aperfeiçoamento do Ato n. 186/GDGSET.GP, de 4 de março de 2008, tratando sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 829/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2012Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 302/GDGSET.GP, de 25 de abril de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 abr. 2013Constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aperfeiçoamento do Ato n. 186/GDGSET.GP, de 4 de março de 2008, que dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 481/GDGSET.GP, de 16 de julho de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jul. 2012Constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aperfeiçoamento do Ato n. 186/GDGSET.GP, de 4 de março de 2008, que dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: a dinâmica da construção da Súmula n. 331 do TST
Biavaschi, Magda Barros; Santos, Anselmo Luís dos | set. 2014O fenômeno da terceirização avança no mundo e no Brasil nas esferas pública e privada, podendo expressar tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato de trabalho. Adotada como estratégia das empresas para reduzir custos, partilhar riscos e aumentar a flexibilidade organizacional, passou a ganhar maior dimensão ... -
Ato n. 313/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2013Altera o Ato n. 302/GDGSET.GP, de 25 de abril de 2013, que constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aperfeiçoamento do ato que dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.