Artigo de periódico
O sentido do direito e o trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo
[por] Num contexto marcado por conflitos e violência envolvendo trabalhadores indígenas no Brasil, releva investigar para além dos conceitos, sobre o sentido do Direito, com o necessário concurso das ciências sociais e dos seus respectivos métodos. A par da consulta bibliográfica, a pesquisa contou com a participação de Gersem dos Santos Luciano Baniwa, o qual concedeu uma entrevista direto do Estado do Amazonas Brasil, a fim de compreender e não simplesmente explicar a realidade e o trabalho visto "de cá", a partir da visão dos povos indígenas no Brasil contemporâneo. Os resultados preliminares indicam a insuficiência da resposta oferecida pelo Estado Brasileiro e a necessidade de compreensão do Direito para além de um sistema de normas, mas, sobretudo, como realidade cultural e humana. [eng] In a context scourged by conflict and violence involving indigenous workers in Brazil, it is important to investigate beyond the concepts given by Law and allow the support of the Social Sciences and methods. Alongside the researched bibliography, Gersem dos Santos Luciano – Baniwa, 1 gave an interview from the State of Amazonas – Brazil, in order to understand the reality and labor as seen "from here", from the point of view of indigenous peoples in contemporary Brazil. The preliminary results indicate that a limited response is offered by the Brazilian State and the need to understand Law beyond a system of rules, but mainly as cultural and human reality.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/105393Table of contents
Nova perspectiva no âmbito jurídico: para além do conceito o sentido do direito -- O trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo: O conceito de indígena. O indígena visto "de cá". Os povos indígenas no Brasil contemporâneo: demografia, organização e culturas indígenas. Trabalho e violência entre os povos indígenas: o suicídio entre os índios no estado de Mato Grosso do Sul. A "proteção" via legislação: O regime tutelar" que não protege. Os índios na Constituição da República de 1988. A Convenção 169 da Organização Internacional do TrabalhoIn
Citation
CARVALHO, Josilaine Dias Virmieiro de. O sentido do direito e o trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo = The sense of law and labor among the indigenous peoples in contemporary Brazil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 174, p. 59-85, fev. 2017.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Breve análise sobre as relações de trabalho indígena em Mato Grosso do Sul sob a perspectiva do Pacto Comunitário dos Direitos Sociais
[por] Visa a analisar o Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas relações de trabalho indígena no estado de Mato Grosso do Sul. Os direitos fundamentais constitucionais estabelecem as condições de trabalho de qualquer pessoa e posicionam-se como o fulcro essencial diante da matéria por representarem o paradigma da ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas nativos na Constituição política do Estado plurinacional da Bolívia
Proporciona uma análise não exaustiva sobre os direitos fundamentais em destaque na novel Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia, mormente no tocante aos direitos dos povos indígenas nativos. Neste sentido, apresenta uma evolução histórica do conturbado processo constituinte e analisa pontualmente os ... -
O trabalhador indígena e o direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral
[por] Destaca o desenvolvimento de um novo paradigma jurídico antropológico: o direito à diferença, assim como ressaltar a relevância da consolidação dessa cultura normativa para a tutela dos direitos dos trabalhadores indígenas. -
A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do trabalhador indígena no corte de cana na Região de Dourados / MS
[por] A relação entre o indígena e o não indígena é um tanto quanto tensa. Desde a chegada dos portugueses ao Brasil o indígena sofre com a opressão, escravidão, maus-tratos, devido a sua posição de excluído. Com o passar do tempo e o desenvolvimento das legislações pelo mundo, o nosso país finalmente chegou a um estágio ... -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
Violência contra a mulher indígena: a problemática do efetivo e adequado acesso à justiça
[por] Demonstra como a dupla discriminação a que a mulher indígena está submetida contribui diretamente na problemática de adequação e efetividade do direito de acesso à Justiça. Por mais heterogêneo que sejam, os grupos indígenas tendem a passar pelas mesmas dificuldades históricas. Tais dificuldades são melhores ... -
Do sincrético ao ético: novos rumos para a jurisdição no Brasil
[por] A relação entre os Poderes constituídos passa por uma nova fase de consolidação na República Nova. Uma crise institucional bate às portas do Judiciário, cada vez mais instrumentalizado de força cogente para ditar normas que pautem o convívio social. Repete-se o equívoco de se considerar prescindível a atividade ... -
O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo
[por] Demonstra a atualidade e a funcionalidade dos regimes de Estado de Bem-Estar Social na sociedade capitalista contemporânea, mesmo na atual fase de reestruturação organizacional das empresas, revolução tecnológica e globalização econômica e cultural. Neste sentido, são enfrentados criticamente os argumentos contrários, ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
O trabalho análogo ao de escravo dos bolivianos no Brasil: uma breve análise acerca da ampliação da terceirização como fonte da precarização do trabalho após a Lei n. 13.429/2017
[por] No cerne da discussão acerca das problemáticas trazidas pela Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, encontram-se elencadas as condições de trabalho análogas às de escravo dos bolivianos na indústria têxtil. Muito embora haja legislações nacionais e internacionais que vedem a exposição do trabalhador ao trabalho ...
