Artigo de periódico
O sentido do direito e o trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo
Artigo de periódico
O sentido do direito e o trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo
[por] Num contexto marcado por conflitos e violência envolvendo trabalhadores indígenas no Brasil, releva investigar para além dos conceitos, sobre o sentido do Direito, com o necessário concurso das ciências sociais e dos seus respectivos métodos. A par da consulta bibliográfica, a pesquisa contou com a participação de Gersem dos Santos Luciano Baniwa, o qual concedeu uma entrevista direto do Estado do Amazonas Brasil, a fim de compreender e não simplesmente explicar a realidade e o trabalho visto "de cá", a partir da visão dos povos indígenas no Brasil contemporâneo. Os resultados preliminares indicam a insuficiência da resposta oferecida pelo Estado Brasileiro e a necessidade de compreensão do Direito para além de um sistema de normas, mas, sobretudo, como realidade cultural e humana. [eng] In a context scourged by conflict and violence involving indigenous workers in Brazil, it is important to investigate beyond the concepts given by Law and allow the support of the Social Sciences and methods. Alongside the researched bibliography, Gersem dos Santos Luciano – Baniwa, 1 gave an interview from the State of Amazonas – Brazil, in order to understand the reality and labor as seen "from here", from the point of view of indigenous peoples in contemporary Brazil. The preliminary results indicate that a limited response is offered by the Brazilian State and the need to understand Law beyond a system of rules, but mainly as cultural and human reality.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/105393Notas de conteúdo
Nova perspectiva no âmbito jurídico: para além do conceito o sentido do direito -- O trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo: O conceito de indígena. O indígena visto "de cá". Os povos indígenas no Brasil contemporâneo: demografia, organização e culturas indígenas. Trabalho e violência entre os povos indígenas: o suicídio entre os índios no estado de Mato Grosso do Sul. A "proteção" via legislação: O regime tutelar" que não protege. Os índios na Constituição da República de 1988. A Convenção 169 da Organização Internacional do TrabalhoFonte
CARVALHO, Josilaine Dias Virmieiro de. O sentido do direito e o trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo = The sense of law and labor among the indigenous peoples in contemporary Brazil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 174, p. 59-85, fev. 2017.Veja também
-
Breve análise sobre as relações de trabalho indígena em Mato Grosso do Sul sob a perspectiva do Pacto Comunitário dos Direitos Sociais
Moraes, Julia Thais de Assis; Dettmer, Silvia Araújo | 2017[por] Visa a analisar o Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas relações de trabalho indígena no estado de Mato Grosso do Sul. Os direitos fundamentais constitucionais estabelecem as condições de trabalho de qualquer pessoa e posicionam-se como o fulcro essencial diante da matéria por representarem o paradigma da ... -
Violência contra a mulher indígena: a problemática do efetivo e adequado acesso à justiça
Macedo, Isabella Nascimento; Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos | dez. 2018[por] Demonstra como a dupla discriminação a que a mulher indígena está submetida contribui diretamente na problemática de adequação e efetividade do direito de acesso à Justiça. Por mais heterogêneo que sejam, os grupos indígenas tendem a passar pelas mesmas dificuldades históricas. Tais dificuldades são melhores ... -
O trabalhador indígena e o direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral
Machado, Jorge Luis | jun. 2011[por] Destaca o desenvolvimento de um novo paradigma jurídico antropológico: o direito à diferença, assim como ressaltar a relevância da consolidação dessa cultura normativa para a tutela dos direitos dos trabalhadores indígenas. -
A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do trabalhador indígena no corte de cana na Região de Dourados / MS
Pinto, Endel Peron Saraiva; Policarpo, Douglas | dez. 2012[por] A relação entre o indígena e o não indígena é um tanto quanto tensa. Desde a chegada dos portugueses ao Brasil o indígena sofre com a opressão, escravidão, maus-tratos, devido a sua posição de excluído. Com o passar do tempo e o desenvolvimento das legislações pelo mundo, o nosso país finalmente chegou a um estágio ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 128 (nov./dez. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2021 -
O trabalho análogo ao de escravo dos bolivianos no Brasil: uma breve análise acerca da ampliação da terceirização como fonte da precarização do trabalho após a Lei n. 13.429/2017
Testi, Amanda Eiras | jun. 2019[por] No cerne da discussão acerca das problemáticas trazidas pela Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, encontram-se elencadas as condições de trabalho análogas às de escravo dos bolivianos na indústria têxtil. Muito embora haja legislações nacionais e internacionais que vedem a exposição do trabalhador ao trabalho ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas nativos na Constituição política do Estado plurinacional da Bolívia
Ribeiro, Alexandre Gonçalves | ago. 2019Proporciona uma análise não exaustiva sobre os direitos fundamentais em destaque na novel Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia, mormente no tocante aos direitos dos povos indígenas nativos. Neste sentido, apresenta uma evolução histórica do conturbado processo constituinte e analisa pontualmente os ... -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024