Artigo de periódico
A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italiano
| dc.contributor.author | Maciel Junior, João Bosco | |
| dc.date.accessioned | 2017-06-08T11:46:33Z | |
| dc.date.available | 2017-06-08T11:46:33Z | |
| dc.date.issued | 2005-06 | |
| dc.identifier.citation | MACIEL JUNIOR, João Bosco. A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italiano. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 199-220, jan./jun. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105387 | |
| dc.description | Estudo comparado sobre o tratamento dado à sentença no direito da Itália e do Brasil | pt_BR |
| dc.description.abstract | Apresenta os principais projetos reformadores da legislação processual italiana, o Codice di Procedura Civile de 1940, analisando com base no direito italiano, as exceções que o réu poderá valer-se, e o problema da efetividade da tutela jurisdicional do direito brasileiro | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Breves notas sobre a evolução dos principais projetos de reforma da legislação processual italiana: o projeto Chiovenda; o projeto Mortara; o projeto Carnelutti; o projeto de elaboração do Codice di Procedura Civili de 1940; dos anos 1950 aos anos 1980; as reformas dos anos 1990 -- Os atos de introdução da demanda no direito italiano: a cittazione e o ricorso -- A participação ativa do réu contra o qual é pedida a tutela jurisdicional, nos limites da demanda, mas além do objeto do processo determinado pelo autor: as eccezioni -- A condanna con riserva das exceções substanciais indiretas -- Fixação dos pressupostos da condenação com reserva -- Cognizione riservata e coisa julgada -- Fundamentos e justificativas da condenação com reserva. A distribuição do ônus da prova e a repartição dotempo no processo. A patre que necessita da instrução da causa deve suportar o tempo do processo. O processo não pode prejudicar o autor que tem razão. O abuso do direito de defesa | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 26 (jan./jun. 2005) | pt_BR |
| dc.subject | Sentença civil, direito comparado, Itália, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sentença civil, crítica, Itália, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada (processo civil), Itália | pt_BR |
| dc.subject | Tutela jurisdicional, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Ônus da prova, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Código de processo civil, reforma, legislação, Itália, 1940 | pt_BR |
| dc.subject | Reforma processual, Itália | pt_BR |
| dc.title | A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italiano | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 690078 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101058 | pt_BR |
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