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https://hdl.handle.net/20.500.12178/105387

Description

Estudo comparado sobre o tratamento dado à sentença no direito da Itália e do Brasil

Notes de contenu

Breves notas sobre a evolução dos principais projetos de reforma da legislação processual italiana: o projeto Chiovenda; o projeto Mortara; o projeto Carnelutti; o projeto de elaboração do Codice di Procedura Civili de 1940; dos anos 1950 aos anos 1980; as reformas dos anos 1990 -- Os atos de introdução da demanda no direito italiano: a cittazione e o ricorso -- A participação ativa do réu contra o qual é pedida a tutela jurisdicional, nos limites da demanda, mas além do objeto do processo determinado pelo autor: as eccezioni -- A condanna con riserva das exceções substanciais indiretas -- Fixação dos pressupostos da condenação com reserva -- Cognizione riservata e coisa julgada -- Fundamentos e justificativas da condenação com reserva. A distribuição do ônus da prova e a repartição dotempo no processo. A patre que necessita da instrução da causa deve suportar o tempo do processo. O processo não pode prejudicar o autor que tem razão. O abuso do direito de defesa

In

Sujet

Sentença civil, direito comparado, Itália, Brasil ; Sentença civil, crítica, Itália, Brasil ; Coisa julgada (processo civil), Itália ; Tutela jurisdicional, Itália ; Ônus da prova, Itália ; Código de processo civil, reforma, legislação, Itália, 1940 ; Reforma processual, Itália