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Artigo de periódico
A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italiano
Artigo de periódico
A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italiano
Apresenta os principais projetos reformadores da legislação processual italiana, o Codice di Procedura Civile de 1940, analisando com base no direito italiano, as exceções que o réu poderá valer-se, e o problema da efetividade da tutela jurisdicional do direito brasileiro