Ato n. 210/CSJT.GP.SG, de 14 de dezembro de 2010

Ato

dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG)	pt_BR
dc.date.accessioned	2011-02-03T13:40:51Z
dc.date.available	2011-02-03T13:40:51Z
dc.date.created	2010-12-14
dc.date.issued	2010-12-17
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 210/CSJT.GP.SG, de 14 de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 3-4, 17 dez. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/10459
dc.description.abstract	Dispõe sobre a proteção da integridade e do sigilo do código-fonte no âmbito da Justiça do Trabalho.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Brasil. Lei de software (1998)	pt_BR
dc.relation	Brasil. Decreto n. 4.553, de 27 de dezembro de 2002	pt_BR
dc.relation.uri	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9609	pt_BR
dc.relation.uri	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2002-12-27;4553	pt_BR
dc.subject	Informação sigilosa	pt_BR
dc.subject	Software	pt_BR
dc.subject	Processo eletrônico	pt_BR
dc.subject	Processo judicial	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.title	Ato n. 210/CSJT.GP.SG, de 14 de dezembro de 2010	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	210
dc.identifier.yearandnumber	201000210

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