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Artigo de periódico

Estado, Constituição e direitos sociais

dc.contributor.authorHerrera, Carlos Miguel
dc.date.accessioned2017-05-22T17:58:46Z
dc.date.available2017-05-22T17:58:46Z
dc.date.issued2006-06
dc.identifier.citationHERRERA, Carlos Miguel. Estado, Constituição e direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 28, p. 127-144, jan./jun. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104597
dc.descriptionA versão deste trabalho em espanhol foi publicada na Revista de Derecho del Estado n. 15, dezembro de 2003, pp. 75-92. A presente tradução da versão espanhola para o português foi feita por Luciana Caplanpt_BR
dc.description.abstractAborda a questão concernente a serem os direitos sociais considerados ou não, pela doutrina, como direitos do homem, examinando-se o grau -se existe- de sua exigibilidade, se podem ser reclamados do Estado, especialmente em se cuidando de um Estado Democrático, analisando-se as diversas essências dos direitos.do homem e dos direitos sociais, para o que se procede a um olhar sobre o surgimento destes, denunciando-se, outrossim, a existência de uma tensão dos direitos sociais, colocando-os entre dois polos, o de emancipação social e o de integração social. Para atingir os objetivos visados, faz-se um bosquejo histórico, com as vistas voltadas para a situação/evolução da questão social em alguns países, em especial a Alemanha e a França, mas sem olvidar da relevante contribuição mexicana, com a sua Constituição de 1917; nesse caminhar, são feitas referências à Revolução Social, ao Constitucionalismo Social e ao Estado de Bem-Estar, sempre com vistas ao surgimento e espaço pretendido pelos direitos sociais em cada qual, após o que são apresentadas as conclusões obtidas.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDireitos sociais e revolução social -- Direitos sociais e constitucionalismo social -- Direitos sociais e estado de bem-estarpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 28 (jan./jun. 2006)pt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, históriapt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, direito comparado, Alemanha, França, Méxicopt_BR
dc.subjectConstituição, análise comparativa, Alemanha, França, Méxicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, direito comparado, Alemanha, França, Méxicopt_BR
dc.titleEstado, Constituição e direitos sociaispt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys788414
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/101099pt_BR

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