Artigo de periódico
Ensaio sobre a regra exceptiva da execução menos gravosa do CPC de 2015 e a execução trabalhista
dc.contributor.author | Claus, Ben-Hur Silveira | |
dc.date.accessioned | 2017-05-05T16:13:48Z | |
dc.date.available | 2017-05-05T16:13:48Z | |
dc.date.issued | 2017-03 | |
dc.identifier.citation | CLAUS, Ben-Hur Silveira. Ensaio sobre a regra exceptiva da execução menos gravosa do CPC de 2015 e a execução trabalhista. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações. Porto Alegre: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, v. 13, n. 201, p. 50-67, mar. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CLAUS, Ben-Hur Silveira. Ensaio sobre a regra exceptiva da execução menos gravosa do CPC de 2015 e a execução trabalhista. Revista Fórum justiça do trabalho. Belo Horizonte, ano 34, n. 399, p. 11-34, mar. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103837 | |
dc.description.abstract | Fundamenta a proposição teórica de inaplicabilidade subsidiária da regra exceptiva da execução menos gravosa no processo do trabalho. Trata-se de uma proposta de superação do paradigma teórico civil de que a execução deve ser realizada pelo modo menos oneroso para o executado, condição de possibilidade para a efetividade da execução trabalhista. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | A execução perdeu eficácia quando passou a ser patrimonial -- Uma regra sob questionamento no próprio processo civil -- Compreendendo a regra exceptiva da execução menos gravosa no âmbito do processo civil: a nova perspectiva do art. 805, parágrafo único, do CPC 2015 -- A natureza alimentar do crédito trabalhista como fonte material de direito -- É o resultado social negativo que muda o paradigma teórico -- A doutrina pela não aplicação da regra exceptiva da execução menos gravosa ao processo do trabalho | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 13, n. 201 (mar. 2017) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Fórum justiça do trabalho: ano 34, n. 399 (mar. 2017) | pt_BR |
dc.relation.isversionof | A execução trabalhista não se submete ao princípio da execução menos gravosa: um olhar contemporâneo para a execução trabalhista efetiva / Ben-Hur Silveira Claus [2013] | pt_BR |
dc.relation.isversionof | A execução trabalhista não se submete ao princípio da execução menos gravosa: um olhar contemporâneo para a execução trabalhista efetiva / Ben-Hur Silveira Claus [out. 2014] | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução (processo civil), legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
dc.title | Ensaio sobre a regra exceptiva da execução menos gravosa do CPC de 2015 e a execução trabalhista | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 765 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 620 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 797; art. 805 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001093233 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103767 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163706 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
dc.relation.isversionoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103137 | pt_BR |
dc.relation.isversionoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/93292 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427