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    Artigo de periódico

    Ensaio sobre a regra exceptiva da execução menos gravosa do CPC de 2015 e a execução trabalhista

    Claus, Ben-Hur Silveira | mar. 2017
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    PDF (456Kb)

    RVBI
    001093233
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    Artigo de periódico

    Ensaio sobre a regra exceptiva da execução menos gravosa do CPC de 2015 e a execução trabalhista

    Claus, Ben-Hur Silveira | mar. 2017
    PDF (456Kb)

    Fundamenta a proposição teórica de inaplicabilidade subsidiária da regra exceptiva da execução menos gravosa no processo do trabalho. Trata-se de uma proposta de superação do paradigma teórico civil de que a execução deve ser realizada pelo modo menos oneroso para o executado, condição de possibilidade para a efetividade da execução trabalhista.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/103837
    Notas de conteúdo
    A execução perdeu eficácia quando passou a ser patrimonial -- Uma regra sob questionamento no próprio processo civil -- Compreendendo a regra exceptiva da execução menos gravosa no âmbito do processo civil: a nova perspectiva do art. 805, parágrafo único, do CPC 2015 -- A natureza alimentar do crédito trabalhista como fonte material de direito -- É o resultado social negativo que muda o paradigma teórico -- A doutrina pela não aplicação da regra exceptiva da execução menos gravosa ao processo do trabalho
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 13, n. 201 (mar. 2017)
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 34, n. 399 (mar. 2017)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 765
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 620
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 797; art. 805
    Versão anterior
    A execução trabalhista não se submete ao princípio da execução menos gravosa: um olhar contemporâneo para a execução trabalhista efetiva / Ben-Hur Silveira Claus [2013]
    A execução trabalhista não se submete ao princípio da execução menos gravosa: um olhar contemporâneo para a execução trabalhista efetiva / Ben-Hur Silveira Claus [out. 2014]
    Fonte
    CLAUS, Ben-Hur Silveira. Ensaio sobre a regra exceptiva da execução menos gravosa do CPC de 2015 e a execução trabalhista. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações. Porto Alegre: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, v. 13, n. 201, p. 50-67, mar. 2017.

    CLAUS, Ben-Hur Silveira. Ensaio sobre a regra exceptiva da execução menos gravosa do CPC de 2015 e a execução trabalhista. Revista Fórum justiça do trabalho. Belo Horizonte, ano 34, n. 399, p. 11-34, mar. 2017.
    Assunto
    Execução trabalhista, Brasil ; Execução (processo civil), legislação, alteração, Brasil ; Analogia (direito), Brasil
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