Artigo de periódico
A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico
Artigo de periódico
A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico
[por] Justifica inicialmente a importância metodológica da teoria comunicacional do Direito e sua aplicação na interpretação do negócio jurídico. Explora também algumas definições de conceitos da teoria comunicacional do Direito e do negócio jurídico delimitando e posicionando o tema no campo da Teoria Geral Do Direito. É também apresentado o modelo do construtivismo lógico-semântico e a denominada figura do giro linguístico e toda relevância dos mesmos na Ciência do Direito. Há uma abordagem conceitual da norma jurídica sobre a perspectiva da teoria comunicacional e a demonstração da relevância da linguagem das provas para efetuar a transposição de um evento social para a caracterização de um fato jurídico. Por fim, exploram-se também os aspectos concernentes às lacunas e antinomias do sistema normativo e toda a relevância do assunto na interpretação do negócio jurídico, com breves incursões analíticas em alguns ramos do Direito, como o Direito do Trabalho e o Direito Civil. Em resumo, o texto tem por escopo proporcionar uma reflexão sobre a teoria comunicacional do direito, especificamente sobre a questão da linguagem, da semiótica e sua incidência e aplicação sobre o negócio jurídico, demonstrando a evolução recente nos estudos da Teoria Geral do Direito. [eng] The text initially justifies the methodological importance of the communication theory of law and its application in the interpretation of legal business. Also explores some definitions of concepts of communication theory of law and legal business defining and positioning the subject in the field of general theory of law. It also presents the model of logical-semantic constructivism and the figure called linguistic turn and all their importance in the science of law. There is a conceptual approach of the rule of law over the perspective of communication theory and demonstration of the relevance of the language of evidences to effect the implementation of a social event for the characterization of a legal fact. Finally, we explore also the aspects concerning the gaps and paradoxes of the regulatory system and the whole relevance of this issue in the interpretation of legal business with brief analytic forays in some areas of law such as labor law and civil law. In summary, the text has got the is scope to provide a reflection on the communication theory of law, specifically on the question of language, semiotics and its impact and implementation on the legal business, demonstrating recent developments in studies of the general theory of law.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103820Notas de contenido
Delimitação do tema no plano da teoria geral do direito -- O construtivismo lógico-semântico -- A linguagem das provas no negócio jurídico -- As lacunas e antinomias do sistema normativoIn
Referencia bibliográfica
ESTEVES, Jean Soldi. A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico = The language and the method in the science of law and its inflections in the interpretation of legal business. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 40, p. 85-96, jan./jun. 2012.Palabras clave
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