[por] Versa sobre os reflexos do Código de Processo Civil de 2015 no direito processual do trabalho, no que concerne à disciplina dos prazos processuais. Antes de examinar o tema colocado em dest aque, é indispensável estabelecer a relevância da concretização dos direitos atribuídos aos trabalhadores pela ordem jurídica ...

[por] A pandemia da Covid-19 também refletiu no Poder Judiciário, que se viu obrigado a adaptar-se, para viabilizar a manutenção da prestação jurisdicional e a realização de atos processuais. No âmbito da Justiça do Trabalho, não foi diferente, e a ausência de normas processuais específicas instaurou, na prática, a ...

[por] Analisa a evolução de um tema com grande discussão e relevância social no direito trabalhista, considerando as recentes alterações nas normas do ordenamento jurídico brasileiro, nota-se um significativo avanço no que diz respeito ao direito de estabilidade da empregada gestante. Apresenta-se um tema vasto, através ...

[por] Aborda as alterações no Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho a partir do final dos anos 70 até o advento da Constituição Federal em outubro de 1988. Baseamos nossa análise na estrutura de sistema de relações de trabalho delineada por Dunlop e buscamos demonstrar como era a sistemática vigente no período final ...

[por] Demonstra que a mediação não é um meio de resolução de conflitos, e sim um instrumento auxiliar da autocomposição, que se revela de grande importância nos conflitos coletivos de trabalho. A mediação pode ser extrajudicial, quando realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência ou pelo Ministério Público do ...