[por] Versa sobre os reflexos do Código de Processo Civil de 2015 no direito processual do trabalho, no que concerne à disciplina dos prazos processuais. Antes de examinar o tema colocado em dest aque, é indispensável estabelecer a relevância da concretização dos direitos atribuídos aos trabalhadores pela ordem jurídica ...

[por] Apresenta profundas análises processuais para melhor reflexão e compreensão sobre as possibilidades recursais e a progressividade da coisa julgada no sistema processual vigente, nos termos da ordem jurídica de 2017. Este trabalho traz à baila reflexões sobre a formação da progressividade no processo trabalhista. ...

[por] Aborda as alterações no Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho a partir do final dos anos 70 até o advento da Constituição Federal em outubro de 1988. Baseamos nossa análise na estrutura de sistema de relações de trabalho delineada por Dunlop e buscamos demonstrar como era a sistemática vigente no período final ...

[por] Estabelece a relação entre Direito e Literatura, o que é de especial relevância, pois se pode repensar o Direito, possibilitando aos juristas maior capacidade crítica e criativa, o que é fundamental para a interpretação das normas legais. Nessa perspectiva, a partir da obra O Processo, de Franz Kafka, analisaremos ...

[por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ...