Artigo de periódico
La crisis económica: ¿justifica la deconstrucción de la justicia del trabajo?
Artigo de periódico
La crisis económica: ¿justifica la deconstrucción de la justicia del trabajo?
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103321In
Citation
GARMENDIA ARIGÓN, Mario. La crisis económica: ¿justifica la deconstrucción de la justicia del trabajo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 49, p. 23-35, jul./dez. 2016.See also
-
Valores y principios fundamentales del derecho del trabajo: vigencia actual y perspectivas de futuro
[spa] El surgimiento y evolución del Derecho del Trabajo siempre estuvo acompañado de cuestionamientos. Apesar de los mismos, logró desarrollarse históricamente con un sentido protector, consolidándose incluso en las Constituciones nacionales. La crisis mundial de la década del ’70 y los grandes cambios que comienzan a ... -
Direito dos trabalhos: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo
[por] Analisa a restrição dos perímetros protetivos do direito do trabalho diante das ofensivas neoliberais e das metamorfoses do mundo laboral a partir das novas tecnologias da informação e comunicação. A pesquisa é eminentemente teórica, tendo como pano de fundo a noção de uma era do algoritmo, na qual as tecnologias ... -
Crise econômica, globalização e direitos sociais: um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa
[por] Analisa os reflexos causados pela crise econômica nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil, a partir do estudo das reformas trabalhistas ocorridas em ambos os países, bem como dos antecedentes que culminaram nas alterações legais realizadas. Como metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e das ... -
Por um direito do trabalho de segunda geração: trabalhador integral e direito do trabalho integral
[por] Propõe a construção do Direito do Trabalho de segunda geração, à luz do significado humano, social e político e dos níveis normativos do Direito do Trabalho e das várias dimensões do ser humano que trabalha. Nesse sentido, primeiro será examinada a relação entre Direito do Trabalho e crise econômica. Em um segundo ... -
El período pre-contractual laboral
[spa] Se denomina período pre-contractual a aquel que precede al momento en que se perfecciona un contrato. Se trata de una etapa cuya característica principal consiste en que los actos que tienen lugar dentro de la misma carecen de valor vinculante entre las partes. La doctrina laboralista no ha dedicado demasiados ... -
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
[por] Analisa fundamentalmente a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o correspondente papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Para tanto, foram aplicados os métodos histórico-bibliográfico (para delimitar o estado da arte) e empírico-dedutivo, ... -
Valorização do trabalho humano: uma diretriz constitucional esquecida em meio à crise econômica e às consequentes propostas flexibilizantes
[por] A flexibilização dos direitos trabalhistas é assunto em evidência na realidade econômica de nosso país, mormente em meio ao cenário de crise econômica que vivenciamos. O objetivo é refletir sobre a compatibilidade entre o raciocínio econômico, que entoa as atuais propostas de relativização da legislação trabalhista, ... -
O papel do Tribunal Constitucional e a redução dos direitos laborais: por uma limitação constitucional diante da ocorrência de crises econômico-financeiras
[por] Analisa de forma crítica o papel do Tribunal Constitucional português no que se refere à ocorrência de crises econômicas e financeiras. A análise jurídica realizada buscou trazer razoável garantia e segurança jurídica com o objetivo de limitar constitucionalmente qualquer redução dos direitos trabalhistas que podem ... -
La aplicación universal parcial del reglamento Bruselas I bis en materia laboral
[spa] La proliferación de las relaciones laborales internacionales en un marco complejo de globalización, crisis económica y política ha polarizado la tradicional dualidad entre la libertad de circulación y la protección del trabajador. En este contexto, el legislador europeo ha optado, en las últimas modificaciones del ... -
A hierarquia das fontes no direito do trabalho
[por] A questão especial da hierarquia das fontes no Direito do Trabalho justifica-se em face da coexistência de fontes autônomas e heterônomas simultaneamente regendo a mesma matéria, oportunidade em que se devem aplicar critérios próprios de concorrência em que não haja supressão da norma em colisão, e sim um deslocamento ...
