Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 37, n. 142 (abr./jun. 2011)
jun. 2011
Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 37, n. 142 (abr./jun. 2011)
jun. 2011
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102600Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
Fonte
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 37, n. 142, abr./jun. 2011. 493 p.Assunto
Veja também
-
Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de | set. 2009[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo
Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Silva, Jurema Costa de Oliveira | set. 2019À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ... -
O fenômeno da pejotização como forma de burlar as leis trabalhistas: a ocultação dos elementos empregatícios para simulação de contratos civis
Suijkerbuijk, Bruno Santos | jul. 2019Disserta acerca da fraude da pejotização, prática recorrente e ilegal, utilizada por empregadores que visam crescimento lucrativo, eximindo-se do pagamento de verbas trabalhistas previstas em lei, simulando a inexistência de vínculo empregatício. Trata-se também do ato de ocultação dos elementos que configuram o liame ... -
O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol e a legislação brasileira
Pereira, Adilson Bassalho | set. 1976Focaliza a situação jurídica dos profissionais do futebol. Depois de salientar que, em virtude da limitação do profissionalismo esportivo no Brasil, nossas leis praticamente não o regulamentam, e a maioria de nossos juslaboralistas esquecem-no, procura situar, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, os profissionais ... -
A proteção brasileira de dados pessoais nas relações de trabalho: síntese de uma abordagem crítico-construtiva de base principiológica e humanista
Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2023A tutela da privacidade na sociedade de informação deve ser ressignificada, de modo a não mais se limitar apenas à proteção do indivíduo, nas suas esferas concêntricas da vida privada, da intimidade e do segredo, contra intromissões indevidas do Estado e de terceiros. No romper do novo milênio, os dados pessoais ... -
O atleta profissional do futebol em face da "Lei Pelé" (n. 9.615, de 24.03.98) e modificações posteriores
Barros, Alice Monteiro de | abr. 2014 -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
Negociação coletiva no desporto brasileiro
Sousa, Fabrício Trindade de | set. 2018[por] Analisa os aspectos gerais da negociação coletiva e sua aplicação aos contratos de trabalho de atletas profissionais. Com a ousadia de fomentar a reflexão sobre a quebra de alguns paradigmas sobre o tema, pretende, ao fim e ao cabo, fortalecer o instrumento da negociação coletiva como ferramenta efetiva de disciplina ... -
Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | out. 2014[por] Aborda o dano moral reflexo no âmbito das relações de trabalho e os seus reflexos sobre todos aqueles que, de alguma forma, estavam vinculados afetivamente ao trabalhador vitimado pelo acidente de trabalho. A dor pelo óbito não se condiciona à relação de dependência econômica, mas, sim, ao sentimento de ausência, ... -
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Braga, Hugo Albuquerque | mar. 2010[por] Por relacionar-se a profissão especial e singular, o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é repleto de peculiaridades. Muitas essas particularidades, por não estarem devidamente reguladas, ensejam intensas discussões na doutrina e na jurisprudência. No desenrolar deste trabalho, além da abordagem ...