Artigo de periódico
Leitura sistemática, menor onerosidade e penhora de pecúnia em execução provisória
| dc.contributor.author | Costa, Marcelo Freire Sampaio | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-20T11:22:33Z | |
| dc.date.available | 2017-03-20T11:22:33Z | |
| dc.date.issued | 2012-12 | |
| dc.identifier.citation | COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Leitura sistemática, menor onerosidade e penhora de pecúnia em execução provisória. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 148, p. 185-199, out./dez. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101984 | |
| dc.description.abstract | [por] Estuda os verdadeiros limites do princípio da menor onerosidade ao devedor, disposto no art. 620 do CPC, no processo do trabalho, levando em consi- deração as peculiaridades (faticidade) dos casos concretos e o impacto que a leitura sistemática e a consequente avaliação vertical (técnica conforme a Constituição) e horizontal ocasionará sobre tal investigação, principalmente à posição jurisprudencial consolidada acerca desse tema, notadamente a necessária revisão do disposto no inc. III da Súmula 417 do TST. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present work aims to study the true limits of the principle of minimum onerosity on the debtor, the provisions of art. 620 of the Code of Civil Procedure, the work process, taking into consideration the facticity of concrete cases and the impact that reading systematic review and subsequent vertical (technique according to the Constitution) and horizontal will cause on such research, especially the position of jurisprudence concerning this subject, notably the necessary review the provisions of part III of Precedent 417 of TST. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Da importância da compreensão adequada à leitura sistemática -- Da releitura da menor onerosidade ao executado a ser aplicada ao processo do trabalho -- Proposta de cancelamento ou nova redação ao item III da Súmula 417 do TST | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 148 (out./dez. 2012) | pt_BR |
| dc.subject | Execução provisória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Moeda, penhora, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fato, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Bens penhoráveis, súmula, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 417, crítica | pt_BR |
| dc.title | Leitura sistemática, menor onerosidade e penhora de pecúnia em execução provisória | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 620 | pt_BR |
| dc.relation.references | Inciso III da Súmula n. 417 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2005 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000959883 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99516 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;417 | pt_BR |
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