• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A autonomia privada e a relação de emprego sob a perspectiva do direito individual do trabalho

    Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira | dez. 2016
    Thumbnail

    PDF (370Ko)

    RVBI
    001086207
    Collection
    • Artigos9527

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A autonomia privada e a relação de emprego sob a perspectiva do direito individual do trabalho

    Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira | dez. 2016
    PDF (370Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/101982
    Notes de contenu
    Os direitos trabalhistas à luz da autonomia privada: Os direitos trabalhistas como direitos sociais. Princípios do direito do trabalho. Princípio da proteção. princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Princípio do não retrocesso social -- A autonomia privada e o direito individual do trabalho: Conceito de autonomia privada individual. Relação de emprego como negócio jurídico e seus reflexos na autonomia privada individual -- Autonomia privada individual e negocial (ou disponibilidade) de direitos trabalhistas: Grau fraco, quase inexistente: relações típicas, nas quais se constata desequilíbrio grande. Grau médio: relações em que alguma possibilidade de negociação. Grau alto: garantia da liberdade negocial. Caso de empregados altamente especializados e celebridades
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 4 (out./dez. 2016)
    Source
    WYZYKOWSKI, Adriana Brasil Vieira. A autonomia privada e a relação de emprego sob a perspectiva do direito individual do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 4, p. 19-46, out./dez. 2016.
    Sujet
    Relação de emprego, Brasil ; Autonomia privada, Brasil ; Liberdade contratual, Brasil ; Mão de obra qualificada, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Direitos da personalidade, Brasil ; Princípio jurídico, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil
    RVBI
    001086207
    Collection
    • Artigos9527

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho 

      Almeida, Renato Rua de | jun. 2012
      O estudo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho exige, primeiramente, a sua contextualização histórica e conceitual. Para tanto, é preciso distinguir o fenômeno da constitucionalização dos direitos sociais — interpretado como princípio do positivismo jurídico —, do fenômeno da constitucionalização ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | jan. 2011
      Questão importante acerca da eficácia das normas jurídicas é que diz respeito à eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais, sendo certo que a questão torna-se, ainda mais relevante quando se está diante dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Buscar-se-á no artigo analisar, em primeiro lugar, a ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      A ADC 48 e o esvaziamento da competência da Justiça do trabalho: uma análise crítica à luz do paradigma constitucional de proteção ao trabalho e ao trabalhador 

      Santos, Shirlei Pereira | 2025
      [por] A Constituição federal de 1988 instituiu um marco normativo de proteção ao trabalho humano desvinculado do formato jurídico da relação entre trabalhador e tomador de serviços. Em seu artigo 7º, a Carta Magna estabelece um rol de direitos fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão 

      Amaral, Jane Dias do | mar. 2008
      Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cunha, Cristine Helena; Amaral, Jéssica Maria Sousa Gurgel do | jun. 2020
      [por] A garantia da efetividade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares nas quais se observa disparidade de poder entre eles, como é o caso da relação de emprego, em que a proteção do direito fundamental da parte vulnerável deve ser mais intensa, decorre da eficácia diagonal desses direitos. Assim, o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a validade das relações jurídicas diversas da relação de emprego 

      Zapata, Sandor Ramiro Darn | out. 2024
      [por] A adoção dos postulados e do modelo de Estado neoliberal impactam de forma direta e decisiva na ordem jurídica brasileira, inclusive, em relação à interpretação e a aplicação dos direitos nas relações de trabalho. O objetivo principal desse trabalho consiste em apresentar uma abordagem crítica sobre como a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Apontamentos sobre a validade da flexibilização autônoma no direito do trabalho 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista; Castro, Nara Araújo Gomes de | jul. 2014
      No contexto do Direito do Trabalho, a flexibilização representa uma tentativa de enfrentar os dogmas da imperatividade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Não se confunde com a desregulamentação, a qual pressupõe a ausência estatal, com a prerrogativa de derrogação de leis e renúncia de direitos. A ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho 

      Carlin, Odete | 2014
      A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60443 documents.