Artigo de periódico
Rescisão indireta e o dever de indenizar: relações de trabalho, doenças psicossociais e nexo de causalidade
| dc.contributor.author | Machado, Gustavo Seferian Scheffer | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-08T19:18:45Z | |
| dc.date.available | 2017-03-08T19:18:45Z | |
| dc.date.issued | 2013-02 | |
| dc.identifier.citation | MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. Rescisão indireta e o dever de indenizar: relações de trabalho, doenças psicossociais e nexo de causalidade. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 149, p. 319-339, jan./fev. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101589 | |
| dc.description.abstract | [por] Balizado em comentário jurisprudencial, pretende traçar alguns comentários acerca do dever de indenizar do empregador no caso de rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como acerca da urgente necessidade de familiarização do judiciário trabalhista com as doenças psicossociais associadas ao trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This short article, commenting a judicial precedent, intends to discuss about the employer’s duty to indemnify in the case of indirect termination of employment, and about the urgent need for the Labour Courts’s familiarization with work-related psychosocial diseases. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Acórdão do processo n. RO-0001584-42.2010.5.04.0511, do Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região – 8ª Turma, de 4 de abril de 2010 Remover | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 149 (jan./fev. 2013) | pt_BR |
| dc.subject | Doença profissional, decisão judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Nexo causal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, rescisão, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT), decisão judicial, crítica | pt_BR |
| dc.title | Rescisão indireta e o dever de indenizar: relações de trabalho, doenças psicossociais e nexo de causalidade | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 972503 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99416 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9220
Estes itens também podem interessá-lo
-
A depressão no ambiente de trabalho e sua caracterização como uma doença laboral
[por] Ensaio sobre normas de proteção no ambiente do trabalho, à luz da CF e da CLT; retrata a depressão como doença do trabalho, o nexo causal, além da responsabilidade da empresa em tais casos. Demonstra que a depressão, junto com a LER/DORT, é uma doença de grande disseminação mundial. Verifica-se a necessidade de ... -
A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concasual
[por] Apresenta uma compreensão mais acurada sobre a possibilidade de a Covid-19 ser considerada como doença ocupacional, com a análise do teor das normas do (i) art. 20, § 1º, "d", da Lei n. 8.2113/91 e do (ii) art. 29 da MP n. 927/2020, com enfoque especial à decisão do (iii) E. STF a respeito da (in)constitucionalidade ... -
A perda auditiva ocupacional produzida coletivamente e os aspectos técnicos relevantes nas decisões judiciais trabalhistas para identificação do nexo causal
[por] A perda auditiva ocupacional constitui um dos grandes problemas de âmbito coletivo, ocasionado pela presença de ruído ou outros agentes presentes nos ambientes de trabalho, tais como: produtos químicos ototóxicos, determinados metais, vibração ou pela utilização de medicamentos específicos. Objetiva-se verificar ... -
Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista
[por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ... -
I rischi psicosociali e lo stress lavoro: correlato in Europa e in Italia
[ita] I rischi che originano dai cambiamenti organizzativi del lavoro e che causano un danno al benessere psicofisico al lavoratore, segnatamente identificati con l’espressione "rischi psicosociali", hanno assunto una importanza sempre più crescente nello studio della legislazione della sicurezza sul luogo di lavoro. ... -
Violência no mundo do trabalho e novas tecnologias de gestão: os desafios para a construção do trabalho decente no centenário da OIT
[por] A interface entre trabalho decente, direito à saúde e as novas tecnologias de gestão é o eixo condutor da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se o processo de construção normativa dos deveres estatais e patronais de proteção e prevenção diante da violência psicológica e riscos psicossociais ... -
Os problemas relacionados às perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e adoecimentos ocupacionais
O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ... -
Adoecimento psíquico ocupacional no Distrito Federal e em Tocantins sob a ótica da psicodinâmica do trabalho
[por] Introdução: O adoecimento psíquico pelo trabalho afeta inúmeros trabalhadores e empresas, sobrecarrega os serviços de saúde e de previdência e desafia os operadores do Direito e da Saúde. Objetivo: quantificar e avaliar o adoecimento psíquico pelo trabalho no Distrito Federal e em Tocantins à luz da psicodinâmica ...
