Artigo de periódico
Rescisão indireta e o dever de indenizar: relações de trabalho, doenças psicossociais e nexo de causalidade
Artigo de periódico
Rescisão indireta e o dever de indenizar: relações de trabalho, doenças psicossociais e nexo de causalidade
[por] Balizado em comentário jurisprudencial, pretende traçar alguns comentários acerca do dever de indenizar do empregador no caso de rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como acerca da urgente necessidade de familiarização do judiciário trabalhista com as doenças psicossociais associadas ao trabalho. [eng] This short article, commenting a judicial precedent, intends to discuss about the employer’s duty to indemnify in the case of indirect termination of employment, and about the urgent need for the Labour Courts’s familiarization with work-related psychosocial diseases.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/101589Itens relacionados
In
Fonte
MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. Rescisão indireta e o dever de indenizar: relações de trabalho, doenças psicossociais e nexo de causalidade. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 149, p. 319-339, jan./fev. 2013.Veja também
-
A depressão no ambiente de trabalho e sua caracterização como uma doença laboral
[por] Ensaio sobre normas de proteção no ambiente do trabalho, à luz da CF e da CLT; retrata a depressão como doença do trabalho, o nexo causal, além da responsabilidade da empresa em tais casos. Demonstra que a depressão, junto com a LER/DORT, é uma doença de grande disseminação mundial. Verifica-se a necessidade de ... -
Dispensa indireta decorrente da inobservância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo empregador: um novo desafio para o poder judiciário trabalhista
[por] O tratamento de dados pessoais de empregados, pelo empregador, na relação de emprego é amplo e, em regra, perpetua-se no tempo, podendo durar muitos anos. A proteção legal conferida aos dados pessoais dos empregados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é mais um limitador do poder empregatício, impondo ao ... -
A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concasual
[por] Apresenta uma compreensão mais acurada sobre a possibilidade de a Covid-19 ser considerada como doença ocupacional, com a análise do teor das normas do (i) art. 20, § 1º, "d", da Lei n. 8.2113/91 e do (ii) art. 29 da MP n. 927/2020, com enfoque especial à decisão do (iii) E. STF a respeito da (in)constitucionalidade ... -
I rischi psicosociali e lo stress lavoro: correlato in Europa e in Italia
[ita] I rischi che originano dai cambiamenti organizzativi del lavoro e che causano un danno al benessere psicofisico al lavoratore, segnatamente identificati con l’espressione "rischi psicosociali", hanno assunto una importanza sempre più crescente nello studio della legislazione della sicurezza sul luogo di lavoro. ... -
O direito fundamental à adaptação razoável em casos de discriminação de minorias nas relações de trabalho
[por] Investiga a pertinência da utilização do princípio da adaptação razoável para solucionar, sob a ótica do ônus a ser imposto, todos os casos de discriminação indireta a minorias que nas relações de trabalho não têm como usufruir os seus direitos fundamentais sem a necessária acomodação. Além de diferenciar a teoria ... -
O direito fundamental à adaptação razoável em casos de discriminação de minorias nas relações de trabalho
[por] Investiga a pertinência da utilização do princípio da adaptação razoável para solucionar, sob a ótica do ônus a ser imposto, todos os casos de discriminação indireta a minorias que nas relações de trabalho não têm como usufruir os seus direitos fundamentais sem a necessária acomodação. Além de diferenciar a Teoria ... -
Violência no mundo do trabalho e novas tecnologias de gestão: os desafios para a construção do trabalho decente no centenário da OIT
[por] A interface entre trabalho decente, direito à saúde e as novas tecnologias de gestão é o eixo condutor da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se o processo de construção normativa dos deveres estatais e patronais de proteção e prevenção diante da violência psicológica e riscos psicossociais ... -
A extinção do contrato de trabalho por rescisão indireta em virtude de assédio moral: uma análise para além da CLT
[por] Aborda a evolução do assédio moral na jurisprudência trabalhista com o recorte de sua configuração enquanto hipótese de justa causa para o término do contrato de trabalho. Aborda-se a relevância da temática no plano internacional, bem como a postura dos órgãos internacionais em face do combate às formas de violência ... -
A interrupção dos efeitos do contrato de emprego pelo deferimento de antecipação de tutela nos pedidos de rescisão indireta do contrato
[por] Analisa a possibilidade de obtenção de antecipação de tutela, com a declaração da interrupção dos efeitos do contrato de emprego, nos pedidos de rescisão indireta do contrato de emprego. Para tanto, faz uma breve apresentação da realidade fática vivida no dia a dia forense em relação a esses pedidos, passando pela ... -
Adoecimento psíquico ocupacional no Distrito Federal e em Tocantins sob a ótica da psicodinâmica do trabalho
[por] Introdução: O adoecimento psíquico pelo trabalho afeta inúmeros trabalhadores e empresas, sobrecarrega os serviços de saúde e de previdência e desafia os operadores do Direito e da Saúde. Objetivo: quantificar e avaliar o adoecimento psíquico pelo trabalho no Distrito Federal e em Tocantins à luz da psicodinâmica ...
