Artigo de periódico
Rescisão indireta e o dever de indenizar: relações de trabalho, doenças psicossociais e nexo de causalidade
Artigo de periódico
Rescisão indireta e o dever de indenizar: relações de trabalho, doenças psicossociais e nexo de causalidade
[por] Balizado em comentário jurisprudencial, pretende traçar alguns comentários acerca do dever de indenizar do empregador no caso de rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como acerca da urgente necessidade de familiarização do judiciário trabalhista com as doenças psicossociais associadas ao trabalho. [eng] This short article, commenting a judicial precedent, intends to discuss about the employer’s duty to indemnify in the case of indirect termination of employment, and about the urgent need for the Labour Courts’s familiarization with work-related psychosocial diseases.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/101589Related items
Acórdão do processo n. RO-0001584-42.2010.5.04.0511, do Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região – 8ª Turma, de 4 de abril de 2010 Remover
Citation
MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. Rescisão indireta e o dever de indenizar: relações de trabalho, doenças psicossociais e nexo de causalidade. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 149, p. 319-339, jan./fev. 2013.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
I rischi psicosociali e lo stress lavoro: correlato in Europa e in Italia
Squeglia, Michele | dez. 2017[ita] I rischi che originano dai cambiamenti organizzativi del lavoro e che causano un danno al benessere psicofisico al lavoratore, segnatamente identificati con l’espressione "rischi psicosociali", hanno assunto una importanza sempre più crescente nello studio della legislazione della sicurezza sul luogo di lavoro. ... -
Violência no mundo do trabalho e novas tecnologias de gestão: os desafios para a construção do trabalho decente no centenário da OIT
Kemmelmeier, Carolina Spack | nov. 2019[por] A interface entre trabalho decente, direito à saúde e as novas tecnologias de gestão é o eixo condutor da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se o processo de construção normativa dos deveres estatais e patronais de proteção e prevenção diante da violência psicológica e riscos psicossociais ... -
Adoecimento psíquico ocupacional no Distrito Federal e em Tocantins sob a ótica da psicodinâmica do trabalho
Chehab, Ana Cláudia de Jesus Vasconcellos | jun. 2015[por] Introdução: O adoecimento psíquico pelo trabalho afeta inúmeros trabalhadores e empresas, sobrecarrega os serviços de saúde e de previdência e desafia os operadores do Direito e da Saúde. Objetivo: quantificar e avaliar o adoecimento psíquico pelo trabalho no Distrito Federal e em Tocantins à luz da psicodinâmica ... -
A depressão no ambiente de trabalho e sua caracterização como uma doença laboral
Guimarães, Cristiana Marques dos Reis | 2013[por] Ensaio sobre normas de proteção no ambiente do trabalho, à luz da CF e da CLT; retrata a depressão como doença do trabalho, o nexo causal, além da responsabilidade da empresa em tais casos. Demonstra que a depressão, junto com a LER/DORT, é uma doença de grande disseminação mundial. Verifica-se a necessidade de ... -
Informativo TST: n. 274 (29 maio a 16 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2023 -
Cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho brasileiro
Freitas, Cibele Andrade Pessoa de | dez. 2008[por] Aborda, de forma simples e objetiva, o tratamento extraído do ordenamento jurídico brasileiro a respeito da cláusula de não concorrência após a extinção do contrato de trabalho, tratando de tópicos como validade da avença e dos possíveis requisitos limitadores. O tema sobre o qual se debruça este artigo tem especial ... -
Dispensa indireta decorrente da inobservância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo empregador: um novo desafio para o poder judiciário trabalhista
Pinheiro, Franciara Moreira | jun. 2021[por] O tratamento de dados pessoais de empregados, pelo empregador, na relação de emprego é amplo e, em regra, perpetua-se no tempo, podendo durar muitos anos. A proteção legal conferida aos dados pessoais dos empregados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é mais um limitador do poder empregatício, impondo ao ... -
Informativo TST: n. 254 (25 abr. a 17 maio 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2022