Ato
Ato n. 94/TST.GP, de 2 de março de 2017
Collections
Ato
Ato n. 94/TST.GP, de 2 de março de 2017
Inclui o inciso VIII ao art. 19 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que instituiu o Código de ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/101556Description
Referendado pela Resolução Administrativa n. 1879, de 6 de março de 2017Determina a republicação do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, consolidando as alterações introduzidas
Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 94/TST.GP, de 2 de março de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 14, 3 mar. 2017.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2016Altera os arts. 6º e 7º e revoga o art. 8º do Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015, que institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1795, de 16 de fevereiro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016Altera a redação da alínea "e" do inciso XII do art. 65 e inclui o inciso IX ao art. 76 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015. -
Ato n. 117/TST.GP, de 17 de março de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2022Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015. -
Ato n. 432/TST.GP, de 3 de novembro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2020Altera o Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020. -
Resolução Administrativa n. 2077, de 3 de junho de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2019Referenda o Ato n. 144/TST.ASGE.SEGP.GP, de 29 de abril de 2019, que inclui o inciso VIII ao art. 5º do Ato n. 280/TST.ASGE.SEGP.GP, de 13 de junho de 2018, que institui o Modelo de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022Altera o inciso V do art. 3º do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão, em caráter permanente, com a finalidade de estabelecer regras de segurança, de boas práticas e de governança, e procedimentos envolvendo a proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ... -
Ato n. 125/CSJT.GP.SG.SETIC, de 16 de maio de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 maio 2018Inclui a alínea "l" ao inciso III do art. 3º do Ato n. 125/CSJT.GP.SG.SETIC, de 3 de junho de 2016, que institui Grupo Nacional de Negócio (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe). -
Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016Inclui o § 14 ao art. 131 e revoga a alínea "o" do inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 dez. 2015Inclui ao Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Saúde Bucal e inclui, no Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, a descrição das atribuições e os requisitos para ingresso no cargo. -
Resolução n. 246, de 8 de maio de 2018
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 maio 2018Inclui o parágrafo único ao art. 7º e altera o art. 15, § 3º e o art. 19 da Resolução n. 192, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.