Ato
Ato n. 94/TST.GP, de 2 de março de 2017
Ato
Ato n. 94/TST.GP, de 2 de março de 2017
Inclui o inciso VIII ao art. 19 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que instituiu o Código de ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/101556Notas
Referendado pela Resolução Administrativa n. 1879, de 6 de março de 2017Determina a republicação do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, consolidando as alterações introduzidas
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 94/TST.GP, de 2 de março de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 14, 3 mar. 2017.Veja também
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Ato n. 241/DINGER.SEGGE.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2025
Altera o Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, e o Ato n. 331/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2008, que regulamenta a Comissão Permanente Disciplinar. -
Ato n. 117/TST.GP, de 17 de março de 2022
Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 739/TST.GP, de 5 de dezembro de 2022
Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016
Altera os arts. 6º e 7º e revoga o art. 8º do Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015, que institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2077, de 3 de junho de 2019
Referenda o Ato n. 144/TST.ASGE.SEGP.GP, de 29 de abril de 2019, que inclui o inciso VIII ao art. 5º do Ato n. 280/TST.ASGE.SEGP.GP, de 13 de junho de 2018, que institui o Modelo de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2366, de 8 de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 478/GDGSET.GP, de 8 de agosto de 2022, que transforma cargo em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Ato n. 432/TST.GP, de 3 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020. -
Ato n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015
Inclui ao Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Saúde Bucal e inclui, no Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, a descrição das atribuições e os requisitos para ingresso no cargo. -
Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Altera o inciso V do art. 3º do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão, em caráter permanente, com a finalidade de estabelecer regras de segurança, de boas práticas e de governança, e procedimentos envolvendo a proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ... -
Brasil. Lei n. 12.812, de 16 de maio de 2013
Inclui o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
