Ato
Ato n. 739/TST.GP, de 5 de dezembro de 2022
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Ato
Ato n. 739/TST.GP, de 5 de dezembro de 2022
Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/209818Description
Revoga o Ato n. 117/TST.GP, de 17 de março de 2022Revogado pelo Ato n. 755/TST.GP, de 13 de novembro de 2025
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 739/TST.GP, de 5 de dezembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 5, 9 dez. 2022.Situation
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Ato n. 117/TST.GP, de 17 de março de 2022
Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 755/TST.GP, de 13 de novembro de 2025
Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 241/DINGER.SEGGE.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2025
Altera o Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, e o Ato n. 331/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2008, que regulamenta a Comissão Permanente Disciplinar. -
Ato n. 94/TST.GP, de 2 de março de 2017
Inclui o inciso VIII ao art. 19 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que instituiu o Código de ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 870/TST.GP, de 26 de dezembro de 2025
Altera o Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 682/TST.GP, de 11 de dezembro de 2024
Designa membros para integrarem o Comitê de Governança de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho (CGGE), em atenção ao art. 17, incisos V, VI e VII do Ato n. 478/TST.GP, de 3 de setembro de 2024. -
Ato n. 51/TST.GP, de 3 de fevereiro de 2026
Designa membros para integrarem o Comitê de Governança de Gestão Estratégica (CGGE), em atenção ao art. 17, incisos V, VI e VII do Ato n. 478/TST.GP, de 3 de setembro de 2024. -
Ato n. 432/TST.GP, de 3 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020. -
Ato n. 257/TST.GP, de 5 de outubro de 2021
Designa membros da Comissão de Gestão de Memória (CGM) do Tribunal Superior do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato n. 240/TST.SEGJUD.CDM.GP, de 23 de setembro de 2021. -
Ato n. 384/TST.GP, de 29 de junho de 2023
Designa membros da Comissão de Gestão de Memória (CGM) do Tribunal Superior do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato n. 240/TST.SEGJUD.CDM.GP, de 23 de setembro de 2021.
