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    Ato

    Ato n. 739/TST.GP, de 5 de dezembro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2022
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    PDF (151Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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    Ato

    Ato n. 739/TST.GP, de 5 de dezembro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2022
    PDF (151Kb)

    Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209818
    Description
    Revoga o Ato n. 117/TST.GP, de 17 de março de 2022
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    Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 739/TST.GP, de 5 de dezembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 5, 9 dez. 2022.
    Subject
    Servidor ; Composição ; Comissão de ética ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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      Ato n. 117/TST.GP, de 17 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2022
      Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 94/TST.GP, de 2 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2017
      Inclui o inciso VIII ao art. 19 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que instituiu o Código de ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 432/TST.GP, de 3 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2020
      Altera o Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020.
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      Ato

      Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2020
      Designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020.
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      Ato

      Ato n. 29/TST.GP, de 27 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jan. 2023
      Designa membros para a Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020.
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      Ato

      Ato n. 111/TST.GP, de 17 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2022
      Designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020.
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      Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2016
      Altera os arts. 6º e 7º e revoga o art. 8º do Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015, que institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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